A inconstitucionalidade de cotas regionais: uma análise da ADI 5.650
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carreiras Jurídicas – Você Aprovado em 2026!
Em 2026, não basta ter o melhor material. É preciso estudar do jeito certo. O cenário dos concursos…
Dano Moral “in re ipsa” na violência doméstica – Corte Especial do STJ
De início, vamos tratar do seguinte tema: Nessa linha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define que prerrogativa de arbitramento do ITCMD decorre diretamente do CTN (Tema 1371)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
Concurso PGE ES Procurador: saiu o resultado final da prova escrita
São 2 vagas + CR e remuneração inicial de R$ 27,7 mil
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Abandono de ação de alimentos e a atuação da Defensoria Pública como curadora especial de incapaz: análise aprofundada do entendimento do STJ
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…