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O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou documento oficial com a nomeação de 48 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância do Estado de Pernambuco.
O certame ofertou 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial prevista no edital era de R$ 34 mil, valor que foi reajustado em fevereiro de 2025 para R$ 35.877,28.
O edital do concurso foi publicado em 2024, e o resultado final, seguido das nomeações, ocorreu em dezembro de 2025, demonstrando a efetiva convocação além do número de vagas inicialmente previstas.
- Concurso Magistratura PE
- Status: nomeações
- Banca: FGV
- Vagas: 30 + CR
- Salário: R$ 35.877,28
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O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso Magistratura PE: situação atual
Resultados, gabaritos e outros documentos
- Resultado final;
- Resultado definitivo da prova oral;
- Ordem de arguição;
- Resultado definitivo do Exame Psicotécnico;
- Resultado definitivo do Exame de Sanidade Física e Mental;
- Resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação;
- Resultado definitivo de Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, da Inscrição Definitiva;
- Resultado definitivo da prova prática;
- Gabarito Definitivo – Prova Objetiva;
- Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva;
- Anulação de 3 questões (Prova tipo 1); Questão 38; Questão 66; Questão 81;
- Resultado definitivo provas discursivas.
Inscritos
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.
Carreira na Magistratura PE
Subsídios atualizados da Magistratura
A vigência da estrutura remuneratória foi atualizada em fevereiro de 2025. Confira os valores dos subsídios.
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIA | R$ 39.753,22 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIA | R$ 37.765,55 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIA | R$ 35.877,28 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 35.877,28 |
Quais os requisitos do cargo de Juiz?
- Certificado do ENAM.
- Diploma de bacharel em Direito.
- 3 anos de atividade jurídica.
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Concurso Magistratura PE: etapas do concurso
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias).
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias).
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória).
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva foi retificada e consistiu em cinco questões, cada questão da prova discursiva valeu dois pontos.
Prova prática de sentença
A prova prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, foram exigidos, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, sendo vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à Comissão Examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado foi pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Foram considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Último Concurso Magistratura PE (2022)
O último concurso para Magistratura PE teve seu edital publicado em 2022 e contou com a banca organizadora FGV, foram ofertadas 30 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 30.404,40. O resultado final foi publicado em outubro de 2023.
Material de Estudo
- Provas comentadas de concursos de Juiz: aprenda com cada questão
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o Magistratura PE
- Vagas: 30 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Pernambuco
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Magistratura PE 2024
