Pedir voto na igreja pode ou é abuso de poder?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência Artificial e Processo Eleitoral: análise da regulamentação do TSE para as Eleições Gerais de 2026
1. Introdução Como se sabe, o advento das tecnologias de inteligência artificial (IA) no cenário político-eleitoral brasileiro representa…
Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Ministra do TSE é vítima de racismo em evento público
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIM
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexos
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.