Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIM
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexos
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência da Justiça Eleitoral: multas e cadastros eleitorais
Justiça Eleitoral.
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
Justiça Eleitoral.