As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
SNIPER no processo civil: STJ autoriza uso sem quebra automática de sigilo bancário
De início, vamos trabalhar o seguinte tema: Em outras palavras, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Lei de liberdade econômica não afasta taxa de fiscalização de escritórios de advocacia: STJ e os limites da desregulamentação
De início, vamos trabalhar a seguinte temática: Isto é, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Juiz inquisidor: STJ anula audiência por protagonismo excessivo do magistrado na inquirição
Prof. Gustavo Cordeiro Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Forçar cartão amarelo não configura crime: caso Igor Cariús
Ora, vamos comentar o seguinte caso divulgado: STF decide que forçar cartão a pedido de apostadores não basta…
Honorários em ação civil pública: associações e entes públicos
De início, vamos tratar do seguinte julgado: Isto é, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Regressão cautelar de regime: oitiva do apenado (Tema 1347)
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2025, fixou tese vinculante de extrema relevância…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
Prazo para conclusão de inquérito com investigado solto
Prof. Gustavo Cordeiro O prazo para conclusão do inquérito policial é um dos temas mais clássicos do Direito…
Permuta entre Magistrado e Juiz Natural: perpetuação da jurisdição
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, em novembro de 2025, questão de notável sensibilidade para organização judiciária brasileira,…