Supressão de Sobrenome no Registro Civil
Fala, Coruja! Hoje vamos entender a supressão de sobrenome no registro civil, um tema novíssimo, super atual, e…
SERP-Jud na execução – o que decidiu o STJ
Hoje, trataremos sobre o uso do SERP-Jud na execução judicial e localização de bens. 1. O caso concreto…
Ônus da prova na ação de investigação de paternidade e o microssistema probatório na filiação
1. INTRODUÇÃO Caro aluno, se existe um tema que a banca ama “derreter” em provas de segunda fase…
Inteligência Artificial como Prova no Processo Penal: STJ Veda Relatório de IA Generativa por Ausência de Confiabilidade Epistêmica
A inteligência artificial generativa pode ser usada como prova em um processo penal? Imagine que você, candidato a…
Ministro do STF pode sofrer impeachment? Entenda com Nelma Fontana
No 2º episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana explica, com base nos arts. 51,…
Planos de saúde, autismo e dano moral: o que o STJ decidiu no Tema 1365
Trataremos neste artigo o tema 1365 do STJ, 2.ª Seção — REsp 2.197.574-SP e REsp 2.165.670-S, julgado em…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Paternidade socioafetiva póstuma: STJ manifesta desnecessidade de manifestação formal e como o tema cai nas provas
1. Introdução O Direito de Família brasileiro consolidou, nas últimas décadas, um movimento progressivo de reconhecimento da afetividade…
Seguro de vida na jurisprudência: saiba como o STJ interpreta o tema e como ele é cobrado em provas
Imagine-se no lugar de um magistrado, tendo que decidir o seguinte conflito: Rafael, militar do Exército, contratou um seguro de vida e indicou sua esposa como beneficiária.…
Responsabilidade civil escolar: a decisão do STJ no caso da excursão
STJ | Quarta Turma | Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira | Julgado em 03/02/2026 O que aconteceu: a…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…