STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STM
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
A dívida de cassino em Las Vegas: obrigação natural pelo Código Civil ou com exigibilidade pelo Direito Internacional Privado?
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de significativa importância para o direito internacional privado…
Análise Econômica do Direito e a execução da pena de multa pelo Ministério Público: quando a eficiência econômica não prevalece sobre a finalidade punitiva
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$…
STJ confirma peculato de juíza que usou servidores como babá e jardineiro doméstico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
Família se faz com presença, não com DNA: decisões importantes do STJ sobre socioafetividade
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência: divergências jurisprudenciais e implicações práticas
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
STJ reconhece leitura como forma de remição de pena: entenda a decisão
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Cláusulas de não-concorrência: Entendendo validade e anulabilidade no STJ – REsp 2.185.015-SC
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade administrativa? REsp 2.029.719-RJ
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Repetitivo – STJ define marco inicial para pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
Premeditação e dosimetria da pena: o novo entendimento do STJ em recurso repetitivo
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…