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Pode o juiz stalkear as redes sociais do réu para decidir sobre a prisão preventiva? O STJ responde

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Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que…
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Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo

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STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda. Entenda por…
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Paraplegia por bala perdida: STJ fixa indenização de R$ 600 mil contra banco e transportadora em bala perdida

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Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
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STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência

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Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
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STJ reforça que não cabe teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 31 de julho de 2025
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
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A farda no Banco dos Réus: STF proíbe que militares usem seus uniformes no interrogatório da Ação Penal 2668

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  • Atualizado em 31 de julho de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
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Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 25 de julho de 2025
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
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STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 23 de julho de 2025
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
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  • 5 minutos de leitura

Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
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Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição

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  • Atualizado em 28 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Competência para julgar crime ambiental em mar territorial

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  • Atualizado em 28 de julho de 2025
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Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…

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