Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Infojud e gratuidade de justiça: magistrado pode consultar sistema de ofício para verificar hipossuficiência
Em breve síntese, vamos comentar a seguinte notícia jurídica: STJ reconhece legitimidade do uso do Infojud para aferir…
Atipicidade do estupro de vulnerável pelo casamento e prole
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ministro do STJ é investigado por importunação sexual: entenda o caso
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje trago para vocês, alunos e alunas do Estratégia…
Oruam viola tornozeleira eletrônica e é considerado foragido da Justiça
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje escrevo este artigo especialmente para vocês, alunos e…