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STJ

115 publicações
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STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambiental

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 21 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Síndico convoca assembleia para instituir taxa do tráfico

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação

  • PorRodolfo Penna
  • Atualizado em 15 de maio de 2025
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
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Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 15 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 13 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
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Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 13 de maio de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas
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  • 10 minutos de leitura

Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 5 de maio de 2025
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
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  • 5 minutos de leitura

Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 29 de abril de 2025
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 24 de abril de 2025
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 24 de abril de 2025
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Construção irregular em APP deve ser demolida

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Ação popular não é cabível para discursos políticos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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