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STJ

235 publicações
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A prerrogativa de prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA: análise da decisão do STJ e seus impactos para a prática e para concursos jurídicos

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 27 de novembro de 2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
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Prazo para conclusão de inquérito com investigado solto

  • PorCoordenação
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Prof. Gustavo Cordeiro O prazo para conclusão do inquérito policial é um dos temas mais clássicos do Direito…
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Permuta entre Magistrado e Juiz Natural: perpetuação da jurisdição

  • PorFelipe Duque
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O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, em novembro de 2025, questão de notável sensibilidade para organização judiciária brasileira,…
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Remição de pena por estudo à distância: STJ estabelece requisitos

  • PorFelipe Duque
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O Superior Tribunal de Justiça consolidou, em novembro de 2025, entendimento definitivo sobre questão que vinha gerando divergências…
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Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 27 de novembro de 2025
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 26 de novembro de 2025
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…
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Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de novembro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 11 minutos de leitura

Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 17 de novembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
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  • 6 minutos de leitura

Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 17 de novembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
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  • 7 minutos de leitura

Impenhorabilidade de imóvel alugado: sustento do devedor

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 11 de novembro de 2025
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: O inteiro teor está aqui: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/10/STJ_202500196019_tipo_integra_320216082.pdf Perceba, a Quarta…
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  • 4 minutos de leitura

Atualização da descrição do imóvel em leilão extrajudicial

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 11 de novembro de 2025
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Perceba, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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  • 12 minutos de leitura

Embriaguez ao volante e lesão corporal leve (REsp nº 2.198.744)

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 11 de novembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está fazendo a prova de Delegado da Polícia Federal. Surge a seguinte…

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