O juiz pode obrigar a Igreja a compartilhar provas de processo administrativo de padre?
Prof. Gustavo Cordeiro Como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o que…
A colaboração na Lei de Drogas: entre o incentivo à delação e o rigor na dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
Competência absoluta da Vara da Infância para viagens internacionais: uma análise do REsp 2.062.293-DF
Prof. Gustavo Cordeiro Como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e o…
Perdimento de propriedade rural no tráfico de drogas: a proteção aos terceiros de boa-fé na visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…
O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…
Animus caluniandi e animus defendendi: o que saber para a prova
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a defesa se confunde com ofensa Imagine a seguinte situação: um advogado apresenta reclamação…
Violação sexual mediante fraude: abuso contra pacientes
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a confiança profissional se transforma em crime Imagine a seguinte situação: uma paciente procura…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Súmula Vinculante 24: aplicação a crimes contra ordem tributária
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o lançamento definitivo (não) importa? Imagine a seguinte situação: um empresário vende mercadorias sem…