CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambientalPorThiago LeitePublicado em 21 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Síndico convoca assembleia para instituir taxa do tráficoPorThiago LeiteAtualizado em 20 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeaçãoPorRodolfo PennaAtualizado em 15 de maio de 2025 Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritualPorThiago LeiteAtualizado em 15 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 13 de maio de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículosPorFelipe DuqueAtualizado em 13 de maio de 2025 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 5 de maio de 2025 Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscalPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de abril de 2025 Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJPorFelipe DuquePublicado em 24 de abril de 2025 Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJPorFelipe DuquePublicado em 24 de abril de 2025 Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Construção irregular em APP deve ser demolidaPorThiago LeiteAtualizado em 19 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Ação popular não é cabível para discursos políticosPorThiago LeiteAtualizado em 19 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…