STF caminha para manter a prisão de Robinho por estupro coletivo
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar parcial é de 5×1 pela…
REsp 2.147.711 – STJ e o alcance global das decisões judiciais: pode o juiz brasileiro determinar que nenhum país veja determinado vídeo?
A internet, desde sua concepção, sempre desafiou os conceitos tradicionais de territorialidade e jurisdição. O debate sobre a…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente – Informativo 831 do STJ
Imagine que você mora em um condomínio residencial e suspeita de irregularidades na administração das despesas comuns. É…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo 830 do STJ – Devolução de valores recebidos por de decisão judicial precária em matéria previdenciária
Análise jurídica do Informativo 830 do STJ sobre a devolução de valores recebidos por decisão judicial precária em…
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Análise jurídica sobre o Tema 1134 do STJ
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Entenda o Tema 1134 do STJ abordado no Informativo 829, que discute…
Fim dos honorários nas exceções de pré-executividade nas execuções fiscais? Tema 1229 do STJ
Um assunto muito importante foi destaque no Informativo 829 do STJ, de 15 de outubro de 2024. Isto…