CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma brancaPorThiago LeiteAtualizado em 12 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das EstataisPorThiago LeitePublicado em 6 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar – distinguish?PorFelipe DuquePublicado em 5 de março de 2025 STF reconhece anistia a cabos da Aeronáutica desligados no início da ditadura militar, garantindo reparação a militares afastados…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oraçãoPorThiago LeiteAtualizado em 5 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCCPorThiago LeiteAtualizado em 5 de março de 2025 Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!PorThiago LeiteAtualizado em 18 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinosPorGuilherme RezendeAtualizado em 7 de março de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de LulaPorThiago LeiteAtualizado em 27 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de EstadoPorJoão LawallAtualizado em 26 de março de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura IPVA para carros elétricos e híbridos: isenção impedida pelo STFPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de fevereiro de 2025 Assim foi o noticiado. Exatamente como você enxerga a manchete. Entretanto, não é de manchete que se vive…
CCarreiras JurídicasSTF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a UniãoPorJoão LawallAtualizado em 5 de março de 2025 STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de XangôPorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…