TJRJ proíbe rodeio com animais
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ADI 5.650: inconstitucionalidade de cotas regionais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida dispositivos da Lei Orgânica da DPE do Acre
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…