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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265PorFelipe DuqueAtualizado em 20 de outubro de 2025 Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercadoPorAdriano AlvaresAtualizado em 25 de setembro de 2025 Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificaçãoPorMarcos GomesAtualizado em 3 de outubro de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…