CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?PorGuilherme RezendePublicado em 11 de abril de 2025 Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucionalPorThiago LeitePublicado em 11 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STF: despesas do Judiciário não se submetem ao teto de gastosPorThiago LeitePublicado em 10 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistasPorFelipe DuquePublicado em 10 de abril de 2025 Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de LulaPorThiago LeitePublicado em 9 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e ExecutivoPorThiago LeitePublicado em 9 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negrosPorMarcos GomesPublicado em 8 de abril de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Homem que mutilou amigo avança na prova para DelegadoPorThiago LeitePublicado em 8 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das FavelasPorMarcos GomesAtualizado em 14 de abril de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF proíbe revista íntima vexatória em presídioPorThiago LeiteAtualizado em 14 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de políciaPorThiago LeiteAtualizado em 14 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa FamíliaPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de abril de 2025 Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…