A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Defensoria impede mulher trans de ir para presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do STF…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou rumo…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Penal…
Processo legislativo, emendas parlamentares e a ADI 6085
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da Lei 13.714/2018, que assegura atendimento no Sistema Único de Saúde…
Tema 1277: juizado especial nas causas de competência da União
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…