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STF

171 publicações
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  • 8 minutos de leitura

STF julga se termo ‘Mãe’ viola direitos de pessoas trans: ADPF 787 entenda a decisão

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 18 de outubro de 2024
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trouxe…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 20 de setembro de 2024
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
CCarreiras Jurídicas
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Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471-  Parte 2

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
CCarreiras Jurídicas
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Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 13 de setembro de 2024
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Informativo 1148 do STF: ações afirmativas e cotas etárias em concursos para pessoas acima de 40 anos (ADI 4082) – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
Introdução – Informativo 1148 do STF No informativo 1148 do STF, divulgado no dia 06/09/2024, houve uma decisão…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Validade do fornecimento obrigatório de perfil genético por condenados – HC 879757 – Informativo 822 (STJ)

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 6 de setembro de 2024
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão significativa no Habeas…
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  • 4 minutos de leitura

Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão

  • PorAllan Joos
  • Atualizado em 28 de abril de 2025
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após a…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 3 de setembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 5 minutos de leitura

Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de setembro de 2024
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
CCarreiras Jurídicas
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  • 11 minutos de leitura

Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de setembro de 2024
Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 29 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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