CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF julga se termo ‘Mãe’ viola direitos de pessoas trans: ADPF 787 entenda a decisãoPorFelipe DuqueAtualizado em 18 de outubro de 2024 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trouxe…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos CaminhosPorGuilherme RezendePublicado em 20 de setembro de 2024 O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais13 minutos de leitura Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2PorFelipe DuqueAtualizado em 16 de setembro de 2024 Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais21 minutos de leitura Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1PorFelipe DuqueAtualizado em 16 de setembro de 2024 A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340PorAllan JoosPublicado em 13 de setembro de 2024 Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Informativo 1148 do STF: ações afirmativas e cotas etárias em concursos para pessoas acima de 40 anos (ADI 4082) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 16 de setembro de 2024 Introdução – Informativo 1148 do STF No informativo 1148 do STF, divulgado no dia 06/09/2024, houve uma decisão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Validade do fornecimento obrigatório de perfil genético por condenados – HC 879757 – Informativo 822 (STJ)PorFelipe DuqueAtualizado em 6 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão significativa no Habeas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisãoPorAllan JoosAtualizado em 28 de abril de 2025 O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunaisPorThiago LeitePublicado em 3 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais11 minutos de leitura Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?PorThiago LeiteAtualizado em 29 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…