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STF

215 publicações
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  • 7 minutos de leitura

Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668

  • PorCoordenação
  • Publicado em 10 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
CCarreiras Jurídicas
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Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668

  • PorCoordenação
  • Publicado em 10 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
CCarreiras Jurídicas
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Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668

  • PorCoordenação
  • Publicado em 10 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação…
CCarreiras Jurídicas
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Processo legislativo, emendas parlamentares e a ADI 6085

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 8 de setembro de 2025
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da Lei 13.714/2018, que assegura atendimento no Sistema Único de Saúde…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

STF e a escolha de foro nos Juizados Especiais Federais, o alcance da competência absoluta – Repercussão Geral 1.277

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 8 de setembro de 2025
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 7 de setembro de 2025
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 5 de setembro de 2025
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
CCarreiras Jurídicas
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  • 10 minutos de leitura

STF valida tipo de atividade como critério para taxa de fiscalização do estabelecimento – análise da decisão paradigmática no ARE 990.094

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 4 de setembro de 2025
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Doações religiosas e seus limites jurídicos: o caso Andressa Urach na 13ª Vara Cível de Porto Alegre

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 4 de setembro de 2025
Em agosto de 2025, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central da…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 4 de setembro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime

  • PorJoão Lawall
  • Publicado em 3 de setembro de 2025
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 3 de setembro de 2025
STF define prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto cobrado indevidamente na conta de energia…

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