A inconstitucionalidade de cotas regionais: uma análise da ADI 5.650
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública: invalidação de normas no Acre e seus impactos jurídicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no júri se a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos? STJ aplica o Tema 1087 STF na prática
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…