Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cargos em comissão: STF barra criação irregular no TJ-GO
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STF: O inteiro teor está aqui: https://digital.stf.jus.br/decisoes-monocraticas/api/public/votos/399742/conteudo.pdf Perceba, o Plenário…
ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)
De início, vamos comentar o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal que enfrentou recentemente uma questão de direito…
Responsabilidade do Estado por terceiro ferido em protesto
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Prerrogativa de prescrição de medicamento por enfermeiros no DF
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Condenação de Bolsonaro: embargos de declaração e infringentes
Prof. Gustavo Cordeiro Foi publicado o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…