Ônus da prova na ação de investigação de paternidade e o microssistema probatório na filiação
1. INTRODUÇÃO Caro aluno, se existe um tema que a banca ama “derreter” em provas de segunda fase…
Caso Erika Hilton: Lei Maria da Penha, Homotransfobia e Imunidade Parlamentar
“Se a senhora vier para cima de mim, vamos procurar a Lei Maria da Penha porque a senhora…
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior – Tema 1253
O Supremo Tribunal Federal passou a equiparar filho adotivo ao biológico para fins de atribuição de nacionalidade brasileira…
Ministro do STF pode sofrer impeachment? Entenda com Nelma Fontana
No 2º episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana explica, com base nos arts. 51,…
Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Recomendação do CNMP sobre “Penduricalhos”: por que estudar o tema para concursos públicos?
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…