STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Forçar cartão amarelo não configura crime: caso Igor Cariús
Ora, vamos comentar o seguinte caso divulgado: STF decide que forçar cartão a pedido de apostadores não basta…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Suspensão de processos contra companhias aéreas (Tema 1.417)
De início, vamos fazer uma análise crítica da decisão do ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244 (Tema 1.417…
Apenas o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, concedeu medida…
STF forma maioria para reconhecer o racismo estrutural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Desvendando bastidores da nomeação e destituição de ministros
Prof. Gustavo Cordeiro A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal coloca em evidência um dos…
Investigação social: eliminação por conduta de terceiros
Prof. Gustavo Cordeiro A investigação social é uma das fases mais temidas dos concursos para carreiras policiais. O…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…