A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória: o Tema 1.194 do STF
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
STF decide que atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional – Entenda!
STF decide que academias e clubes no RS não precisam manter profissional de educação física em tempo integral…
Porte de Arma para advogados: comissão de segurança do Senado autorizado
Acaba de avançar na tramitação legislativa, após aprovação na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o Projeto…
STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF: despesas do Judiciário não se submetem ao teto de gastos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…