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STF

59 publicações
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Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada

  • PorJoão Lawall
  • Publicado em 20 de novembro de 2024
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
CCarreiras Jurídicas
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Adiamento de prova de concurso público em razão da COVID não gera dever de indenizar – diz STF

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 19 de novembro de 2024
STF decide que o adiamento de prova de concurso público devido à COVID-19 não gera obrigação de indenizar…
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STF caminha para manter a prisão de Robinho por estupro coletivo

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 18 de novembro de 2024
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar parcial é de 5×1 pela…
CCarreiras Jurídicas
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REsp 2.147.711 – STJ e o alcance global das decisões judiciais: pode o juiz brasileiro determinar que nenhum país veja determinado vídeo?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 16 de novembro de 2024
A internet, desde sua concepção, sempre desafiou os conceitos tradicionais de territorialidade e jurisdição. O debate sobre a…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

ADI 7721 – STF proíbe que dinheiro do Bolsa Família seja gasto com apostas online

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 14 de novembro de 2024
Que as Bets são uma realidade no mundo real, isto é fato. Você percebe ela no “arrasta para…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Bombas no STF – possíveis implicações penais

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 14 de novembro de 2024
No dia 13 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi surpreendido por um episódio que…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 13 de novembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 13 de novembro de 2024
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 13 de novembro de 2024
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 12 de novembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
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  • 5 minutos de leitura

STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 2 de novembro de 2024
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias

  • PorMarcos Gomes
  • Publicado em 2 de novembro de 2024
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…

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