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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Moraes autoriza investigação de insider trading bilionário no caso do tarifaço de TrumpPorFelipe DuquePublicado em 31 de julho de 2025 As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotasPorThiago LeitePublicado em 31 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A farda no Banco dos Réus: STF proíbe que militares usem seus uniformes no interrogatório da Ação Penal 2668PorCoordenaçãoAtualizado em 31 de julho de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano de matar Lula e Alexandre de Moraes por general: atos preparatórios ou início da execução? O “iter criminis” do crime de homicídio dolosoPorCoordenaçãoPublicado em 28 de julho de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em BrasíliaPorMarcos GomesPublicado em 26 de julho de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processualPorCoordenaçãoPublicado em 24 de julho de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?PorFelipe DuquePublicado em 23 de julho de 2025 Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”PorFelipe DuqueAtualizado em 28 de julho de 2025 STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificadoPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de julho de 2025 De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoraçãoPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de julho de 2025 Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armasPorThiago LeitePublicado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…