Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Como é cediço, a colisão entre direitos fundamentais constitui tema de grande complexidade no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…