O interrogatório do réu foragido por videoconferência: divergências jurisprudenciais e implicações práticas
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
STF define teto salarial de defensores e procuradores: veja quanto podem ganhar (ARE 1.514.053)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que defensores públicos e procuradores estaduais e municipais estão submetidos ao mesmo…
Premeditação e dosimetria da pena: o novo entendimento do STJ em recurso repetitivo
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal: análise do REsp 2.211.681/MA (STJ)
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
STF confirma legitimidade do MP na tutela de clubes de futebol: marco histórico para a atuação ministerial no esporte
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o…
STF muda e aceita taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Caso Ultrafarma e Fast Shop: a engrenagem da corrupção fiscal na Operação Ícaro
Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…