Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Cursos à distância em direito e saúde ficam proibidos
Novo decreto limita cursos à distância e exige ensino presencial em cursos da saúde e Direito. Veja o…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Após Lula estabelecer sigilo de 100 anos, CGU quer criar teste para avaliar se informação pode ser secreta
Controladoria-Geral da União quer reduzir o prazo de 100 anos para que uma informação pessoal se torne sigilosa,…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…