Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Desarquivamento de inquérito policial: caso PC Siqueira
Em janeiro de 2025, a Justiça de São Paulo determinou a reabertura das investigações sobre a morte do influenciador…
Defensoria Pública na defesa das pessoas em situação de rua
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Multa de Improbidade: valor deve ir para a entidade lesada
Quando um agente público pratica ato de improbidade administrativa e é condenado à multa civil prevista no art.…
Lei seca, jurisprudência ou doutrina: estratégia para o MPSP
Se você estudou para o MPSP 2023 com foco em lei seca e acordou em 2025 achando que…
Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
O direito de preferência no arrendamento rural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bolsonaro transferido: limites da Execução Penal Diferenciada
Introdução: quando a excepcionalidade se torna regra na Execução Penal A decisão do Ministro Alexandre de Moraes que…