Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provas
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Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiça
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A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estupro
A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
Detalhamento da Lei dos Concursos: modernização e desafios na seleção pública
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Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…