Brasil condenado pela Corte Interamericana: Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) viola Direitos Humanos?
Imagine um preso que passa 22 horas por dia isolado em uma cela, sem contato humano significativo, por…
Médico é alvejado por policial militar à paisana em terminal hidroviário: quais as condutas praticadas?
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um polêmico fato ocorrido em um…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Desarquivamento de inquérito policial: caso PC Siqueira
Em janeiro de 2025, a Justiça de São Paulo determinou a reabertura das investigações sobre a morte do influenciador…
Defensoria Pública na defesa das pessoas em situação de rua
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Multa de Improbidade: valor deve ir para a entidade lesada
Quando um agente público pratica ato de improbidade administrativa e é condenado à multa civil prevista no art.…