Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Honorários em ação civil pública: associações e entes públicos
De início, vamos tratar do seguinte julgado: Isto é, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Regressão cautelar de regime: oitiva do apenado (Tema 1347)
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2025, fixou tese vinculante de extrema relevância…
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Brasileiro na presidência da Corte IDH: o que saber para gabaritar
Prof. Gustavo Cordeiro Pela terceira vez na história, um brasileiro assume a presidência da Corte Interamericana de Direitos…
Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
Desvendando bastidores da nomeação e destituição de ministros
Prof. Gustavo Cordeiro A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal coloca em evidência um dos…