STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
Curso de Temas Relevantes para MP Promotor
O professor Rodrigo Vaslin, vai realizar duas aulas completas sobre Direito Processual Civil para MPs. O curso acontece…
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Confira neste artigo um resumo sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
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Masturbação Coletiva e o Crime de Ato Obsceno
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Conheça as novas Súmulas do STJ que reforçam entendimentos já consolidados na jurisprudência
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Procurador do Trabalho: saiba tudo sobre a carreira Olá, pessoal. Tudo bem? A carreira de membro do Ministério…
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística
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