Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
Concurso PGM Leme SP: CANCELADO!
A Prefeitura do Município de Leme/SP, por meio da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., comunica…
Concurso CREA ES Procurador: SAIU o resultado final!
Saiu o resultado final do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo. O certame ofertou 1…
Concurso PGM Itupiranga PA: VEJA a convocação para a posse!
Os candidatos aprovados no Concurso PGM Itupiranga PA foram convocados para a cerimônia de posse. O certame ofertou…
Marco Legal da Biodiversidade
Confira neste artigo um resumo sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Concurso PGE PA Procurador: mais de 2,5 mil inscritos!
O Cebraspe, banca organizadora do Concurso PGE PA Procurador, divulgou nesta segunda-feira (17), o número de inscritos desta…
Masturbação Coletiva e o Crime de Ato Obsceno
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
Descriminalização do aborto. Qual é a sua opinião?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
“Afinal, todos os motoristas da Uber deverão ser contratados pela CLT?”
Sou o professor Felipe Fernandes, Advogado-público, Mestre e Doutor em Direito e professor no Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe…
Conheça as novas Súmulas do STJ que reforçam entendimentos já consolidados na jurisprudência
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Concurso PGM Ourinhos SP: fim das inscrições!
Estão encerradas as inscrições para o Concurso PGM Ourinhos SP o edital oferta duas (2) oportunidade mais cadastro…