Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ e AMC firmam contrato para implementação do Programa de Ação Afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC firmaram acordo para…
PL 2325/2024 e ampliação para 8 anos do prazo máximo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – Análise Jurídica
Introdução O Projeto de Lei (PL) 2325/2024, de autoria do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), propõe alterações significativas no…
Curso Específico para Cartório TJ PB
Dor de cabeça com as disciplinas específicas do concurso de Cartórios do TJ PB? Se você respondeu sim,…
Curso de temas específicos para MP-MG (Promotor)
O edital do concurso MP MG Promotor já foi publicado! E para te ajudar na preparação para o…
Reta Final Delegado PC MG: A estratégia para reduzir em 90% o seu tempo de estudos
No dia 02/09, às 19h acontece o curso de Reta Final Delegado PC MG. Os professores Michael Procopio,…
Concurso PGM Tucuruí PA: resultado final homologado
O resultado final do concurso PGM Tucuruí PA foi homologado. Consulte pelo link abaixo: As provas objetiva e…
Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
Conduta de juíza em audiência virtual trabalhista e ata de audiência – Análise Jurídica
Contextualização do incidente Em 20 de agosto de 2024, durante uma audiência virtual da Justiça do Trabalho, a…
Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise Jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
Promotor MP SP | Análise de Edital com 75 vagas
O edital do novo concurso do Promotor MP SP já foi publicado! E para te ajudar a conquistar sua…