CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Interrupção de Serviços PúblicosPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 14 de outubro de 2024 Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Técnica de ampliação do colegiadoPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 20 de setembro de 2024 A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regra-Matriz de Incidência TributáriaPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 18 de setembro de 2024 Regra-Matriz de Incidência Tributária
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Mutação ConstitucionalPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 10 de setembro de 2024 Hoje, vamos entender o que é mutação constitucional e sua relação com o poder constituinte difuso. Poder Constituinte…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Dispute Boards na Administração PúblicaPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje vamos entender sobre a utilização dos Dispute Boards pela Administração Pública. Dispute Boards Os dispute board (DB) ou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Repercussão das decisões do STF em ações subjetivasPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 9 de agosto de 2024 Hoje vamos entender a repercussão das decisões do STF em controle de constitucionalidade (concentrado e difuso) em ações…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Princípios ContratuaisPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 22 de julho de 2024 No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Litigância ClimáticaPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesAtualizado em 15 de maio de 2024 A crescente preocupação com as mudanças climáticas impulsionou uma nova vertente no campo jurídico: a litigância climática. O…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crise climática, deslocamentos forçados e a injustiça ambiental PorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 14 de maio de 2024 As chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul são um alerta para a necessidade de se…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Princípios de Direito Ambiental PorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 13 de novembro de 2023 Conheça, nesse artigo, os principais princípios de Direito Ambiental consagrados no Direito brasileiro. Princípios de Direito Ambiental Princípio…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Direito Constitucional à SaúdePorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 12 de setembro de 2023 Os temas do direito constitucional à saúde têm ganhado especial relevância no sistema jurídico brasileiro nos últimos tempos.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A Judicialização do Direito à SaúdePorAna Luiza Tiburcio GuimarãesAtualizado em 15 de setembro de 2023 Os temas do direito constitucional à saúde têm ganhado especial relevância no sistema jurídico brasileiro nos últimos tempos.…