Visto revogado de assessor de Trump e o Princípio da Reciprocidade nas Relações Internacionais
A notícia do visto revogado de Darren Beattie, assessor de Donald Trump que pretendia visitar Jair Bolsonaro, trouxe…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Como dominar a banca na prova oral
A prova oral é uma das etapas mais decisivas nos concursos para magistratura, Ministério Público, defensoria pública e…
Concurso Delegado MS: mudanças na lei podem indicar novo concurso? Entenda!
Uma nova seleção pode estar a caminho! A remuneração atual do cargo é de R$21,4 mil. Confira!