TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos Temporários
Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
Tudo sobre Lei 15.357/2026 que Autoriza Farmácias em Supermercados
Norma sancionada pelo presidente Lula altera legislação de 1973, autoriza instalação de farmácias em supermercados e impõe exigências…
Concurso Magistratura SC: definida a comissão permanente! Saiba mais!
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC) publicou a resolução que designa a nova…
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior – Tema 1253
O Supremo Tribunal Federal passou a equiparar filho adotivo ao biológico para fins de atribuição de nacionalidade brasileira…
Estar em ponto de drogas autoriza busca pessoal?
Esse tema cairá na sua prova! Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar…
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Concursos Jurídicos RR: editais previstos para 2026
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Edital Procurador ALE RR 2026: SAIU! 6 vagas + CR e R$ 39,5 mil!
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Como Estudar para a Prova Preambular do MPRJ
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Provas de Carreiras Jurídicas em Abril 2026! Confira AQUI as datas!
Os concursos de Carreiras Jurídicas estão com tudo no ano de 2026. Só no mês de ABRIL são…
Simulado – DPE SC (Defensor) Pós-edital
Participe do Simulado - DPE SC (Defensor) no dia 05 de abril. Prepare-se com correção ao vivo e melhor material.