Residência Jurídica TJ MS: inscrições abertas; 70 vagas e R$ 3 mil
O edital do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 2 MIL vagas e até R$ 37 MIL
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2026? 🚀⚖️ É isso mesmo! Reunimos neste…
Concurso Procurador SAMAE Mogi Guaçu SP: suspenso!
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu (SAMAE) publicou o edital de concurso, e…
Concurso Advogado CRM PA: inscrições abertas; 100 VAGAS!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM PA) publicou o edital para o concurso público…
Residência Jurídica PGM SP: veja aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
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Prescrição intercorrente e art. 882 do CC: a irrepetibilidade dos valores pagos
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…
Concurso MP RJ Promotor: provas de português em 12/01
O XXXVIII Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) para Promotor de Justiça…
Prints ilegais de WhatsApp: STJ autoriza nova perícia com base na teoria da fonte independente
Introdução: o erro policial que pode ter conserto Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré…
Concurso Analista CONAB (Direito): veja os resultados!
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) divulgou os resultados definitivos do Concurso Analista CONAB (Direito). Veja: A seleção…
Concurso Cartório MT: 116 VAGAS; inscrições em janeiro!
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou o edital do concurso público para cartórios, organizado pelo Cebraspe,…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…