Preso pelos atos do dia 08 de janeiro morre na penitenciária da papuda
Detento teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em…
A restrição das decisões monocráticas do STF pelo Senado Federal
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
O fim da separação judicial: entenda!
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Estágio poderá ser considerado experiência profissional
Foi aprovado na terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata…
Nova súmula vinculante: regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
Sou o professor Michael Procópio, Juiz Federal do TRF6 e professor de Direito Penal e de Direito Processual…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Defensoria Pública e Controle Concentrado de Constitucionalidade no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Qual a diferença entre nomeação, convocação e posse?
Concurseiro, sabendo que essa dúvida pode surgir durante o processo do concurso público, decidimos esclarecer de forma simples…
As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…