O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Alistamento militar feminino
Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
O “brigadeirão” envenenado
No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O Senado Federal aprovou a prorrogação por 10 anos de lei de cotas raciais para negros, indígenas e…
Medida Provisória 1.221/24
Aprovada a Medida Provisória 1.221/24 que flexibiliza regras de Licitações para enfrentar calamidades Em 17 de maio, foi…
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…
Prefeitura barra show de Bruno Mars no Rio de Janeiro
Eduardo Paes, prefeito local, afirmou que não autorizou o show de Bruno Mars no Rio de Janeiro. O…
Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Como a realidade social, jurídica e política pode ser refletida nos concursos jurídicos: uma análise sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…