Neste domingo, 07 de maio, foram aplicadas as provas objetivas do concurso Procurador Federal. A etapa contou com 100 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada e apenas uma resposta correta.
São ofertadas 100 vagas para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria. O salário inicial da carreira é de R$ 21.014,49. Além disso, como membros da AGU, os procuradores federais têm direito ao recebimento de honorários de sucumbência.
Sendo assim, com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade, nossos professores realizaram a correção extraoficial, divulgando o gabarito da prova Procurador Federal.
Mas atenção: Além da correção de domingo, nosso super time disponibilizará na segunda-feira, 08 de maio, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário, no dia 09 de maio, com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Preencha seu Gabarito e participe do Ranking
Termômetro Procurador Federal – 09/05 – 21h
Gabarito Extraoficial Procurador Federal – 07/05 – às 13h
Prova comentada Direito Administrativo
Prova comentada Direito Financeiro e Econômico
Prova comentada Direito Tributário
Prova comentada Seguridade Social
Prova comentada Direito Ambiental
Prova comentada Direito Civil
Prova comentada Direito Processual Civil
Prova comentada Direito Empresarial
Prova comentada Direito Internacional Público
Prova comentada Direito Penal e Processual Penal
Prova comentada Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Prova comentada Direito Agrário
Prova comentada Legislação de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabarito Extraoficial Procurador Federal
Frase do Tipo de prova: “Se os homens fossem constantes seriam perfeitos”.
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
| 1 – No campo da hermenêutica constitucional… | B | Questão doutrinária |
| 2 – Com relação ao princípio da simetria… | E | Art. 75, CF + ADI 4541 |
| 3 – Acerca do princípio da laicidade… | D | Art. 5º VIII, CF |
| 4 – No tocante aos direitos sociais… | B | ADPF 651 + AgReg no RE com Agravo 761.127 |
| 5 – No que concerne às medidas provisórias… | A | Art. 62, § 3º, CF |
| 6 – Assinale a opção correta em relação à justiça… | D | Súmula 736 STF |
| 7 – A respeito do direito de saúde… | C | Art. 200, VI e VII, CF |
| 8 – No que se refere ao papel do advogado… | A | ADI 3.916 e 1.616 |
| 9 – No que tange às cláusulas pétreas… | E | ADI 939 |
| 10 – Em relação aos efeitos transcendentes… | C | RCL 8.168 |
| 11 – No que se refere ao imóvel cuja área… | B | Art. 232, § 4º e 6º, CF |
| 12 – O Decreto nº 4.887/200,, que regulamenta… | B | ADI 3.239 |
| 13 – Em fiscalização executada pelo Instituto… | C | RESP 1.615.821 |
| 14 – A redação original do art. 243… | B | ADO 77 |
| 15 – Quanto ao que preconiza a jurisprudência… | E | Súmula nº 643 STF |
| 16 – No que diz respeito à proteção… | C | |
| 17 – Com base no disposto na Lei nº 14.133/2021… | B | Art. 5º, Lei nº 14.133 |
| 18 – Considerando as disposições contidas no… | D | Art. 4º, parágrafo único, DL 200/67 |
| 19 – Julgue os seguintes itens… | B | Todos incisos do art. 37 da CF |
| 20 – No que se refere à declaração de nulidade… | A | Súmula 346 STF |
| 21 – Assinale a opção correta com base… | E | Art. 1º, § 3º, Lei nº 11.107 |
| 22 – Assinale a opção correta de acordo… | B | Art. 12, III e § 3º, Lei nº 11.079 |
| 23 – Considerando as disposições da Lei Anticorrupção… | C | Art. 16, § 10, Lei nº 12.846 |
| 24 – Considerando o disposto na Lei nº 9.784/1999… | E | Art. 21, Lei nº 9.784 |
| 25 – Assinale a opção correta acerca da anulação… | A | Demais incorretas letra de lei. Lei nº 9.784 – trocam decadência por prescrição |
| 26 – Assinale a opção correta no que se refere… | B | Art. 4º, Lei nº 13.303 |
| 27 – Acerca do prazo prescricional da pretensão… | A | Súmula 635 – STJ |
| 28 – De acordo com o disposto na Lei nº 10.480/2002… | C | Art. 11, § 2º, VI, Lei nº 10.480 |
| 29 – Assinale a opção correta no que diz respeito ao posicionamento… | D | ARE 843989/PR – Tema 1.199 RG |
| 30 – Um ente da administração pública indireta… | D | |
| 31 – Considerando o que estabelece o regime jurídico… | D | Art. 33, Lei nº 8.112 |
| 32 – No que se refere à gestão… | C | Art. 3º, Lei nº 13.848 |
| 33 – Entre os princípios orçamentários que regem… | D | Art. 167, IV, CF |
| 34 – Por força da inovação legislativa… | A ou C (passível de anulação) | Art. 100, § 11, I, CF |
| 35 – Acerca das contribuições de intervenção… | B | Art. 149, III, a, CF |
| 36 – Segundo a Lei nº 12.529/2011… | E | Art. 13, IV, Lei do Cade |
| 37 – Um procurador federal recebeu uma citação… | B | Art. 19 da Lei nº 10.522/2002 |
| 38 – A obrigação que decorre da legislação… | E | Art. 115 do CTN |
| 39 – De acordo com o Código Tributário Nacional… | D | Art. 100 do CTN |
| 40 – Uma empresa em débito com a Agência… | A | Art. 185 do CTN |
| 41 – A prefeitura de determinado município… | D | Entendimento análogo da Súmula nº 724 do STF, SV 52 |
| 42 – Acerca da obrigação tributária… | B | Arts. 121 e 124 do CTN |
| 43 – Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção… | B | |
| 44 – Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade… | A | |
| 45 – Raul, argentino, com 66 anos de idade… | C | |
| 46 – Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.212/1991… | A | |
| 47 – Julgue os itens seguintes, relativos a acidente… | C | |
| 48 – Assinale a opção correta acerca da aposentadoria… | A | |
| 49 – Marcos, que trabalha na iniciativa privada… | E | |
| 50 – Em relação ao auxílio-inclusão… | B | |
| 51 – Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício… | B | |
| 52 – Considerando as alterações promovidas… | D | |
| 53 – O Código Florestal protege… | E | |
| 54 – Acerca do regime de proteção das áreas… | B | |
| 55 – Assinale a opção que apresenta instrumento(s)… | D | |
| 56 – Considerando-se as ações de cooperação… | D | |
| 57 – Aplica-se ao Estado a responsabilidade… | B | |
| 58 – Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais… | C | |
| 59 – Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa… | B | |
| 60 – Para efeito de registro público, o imóvel… | D | |
| 61 – Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura… | B | |
| 62 – Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações… | A | |
| 63 – De acordo com o que dispõe o Código Civil… | E | |
| 64 – Acerca do bem de família, assinale a opção… | A | |
| 65 – As decisões tomadas pela pessoa jurídica… | E | |
| 66 – Quando o juiz, por permissão legal… | B | |
| 67 – De acordo com o Código de Processo Civil… | D | |
| 68 – Um cidadão ajuizou ação declaratória… | B | |
| 69 – Juscelino, brasileiro, casado sob o regime… | E | |
| 70 – Acerca do agravo interno interposto… | E | |
| 71 – Conforme a jurisprudência dominante do Superior… | B | |
| 72 – De acordo com a legislação processual civil em vigor… | A | |
| 73 – A Lei nº 13.463/2017 contém dispositivo… | B | |
| 74 – Determinada autarquia federal deseja… | B | |
| 75 – Em sede de cumprimento de sentença… | C | |
| 76 – Consoante o estabelecido no Código de Processo… | C | |
| 77 – Conforme a legislação processual civil… | D | |
| 78 – De acordo com a jurisprudência do STF… | E | |
| 79 – A prerrogativa processual de prazo em dobro… | C | |
| 80 – Conforme o Código Civil e a Lei nº 6.404/1976… | E | Art. 1039, CC |
| 81 – Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada. | A | Art. 1052, CC |
| 82 – Assinale a opção correta acerca de registro… | C | Art. 10, VIII, Lei Nº 9.279/96 |
| 83 – Acerca da intervenção extrajudicial… | D | Art. 7, c, Lei Nº 6.024/74 |
| 84 – De acordo com a Convenção sobre Privilégios… | C | Repercussão geral – RE 1034840 RG/DF) |
| 85 – São fontes das quais a Corte Internacional… | D | Art. 38 e 59, Estatuto da CIJ |
| 86 – Assinale a opção correta no que concerne à naturalização… | C | Art. 65, Lei de Migração |
| 87 – Em relação à restituição de coisas… | E | |
| 88 – A evasão de dividas do Brasil… | C | |
| 89 – Quanto aos crimes em licitações… | D | |
| 90 – No que se refere ao trabalho em condições análogas… | C | |
| 91 – Com relação à ação rescisória… | D | Súmula 100, IX, TST |
| 92 – Considerando o entendimento do TST… | D | AIRO-22201-23.2018.5.04.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 04/10/2019 |
| 93 – Assinale a opção correta acerca da desapropriação… | B | |
| 94 – No que se refere ao procedimento judicial… | A | |
| 95 – Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes… | E | |
| 96 – Quanto ao regime jurídico dos imóveis… | C | |
| 97 – Considerando as disposições da Lei nº 10.973/2004… | A | Art. 3 da Lei nº 10.973/2004 |
| 98 – Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes… | C | |
| 99 – Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança… | C | Súmula Vinculante 12 e RE 597.854, Tema 535 |
| 100 – A CF consagra às universidades… | C | ADPF 548 |
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