Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
PGE MA Procurador: regulamento do concurso aprovado! Serão 10 vagas + CR!
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) aprovou oficialmente o regulamento do próximo concurso para ingresso…
Concurso DPE SC Defensor: escolha da banca organizadora iniciada!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou no Diário Eletrônico o aviso de intenção…
DPE SC Defensor: iniciada a contratação da banca organizadora do concurso!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou, por meio de Diário Eletrônico, o aviso…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Concurso TRF4 Juiz Federal: validade prorrogada por mais 2 anos
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu prorrogar por mais dois…
Por dentro do concurso DPE SC Defensor: 20 questões a mais na objetiva para se planejar!
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC) já publicou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público.…
Concurso Advogado Seara SC: VEJA a homologação final!
A Prefeitura Municipal de Seara (SC), por meio da AMAUC, divulgou a homologação final do Concurso Público para…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…