Atipicidade do estupro de vulnerável pelo casamento e prole
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Caso Orelha: a lei vai mudar? Entenda os impactos e como o tema pode ser cobrado em provas
Casos concretos ganham cada vez mais espaço em provas jurídicas, especialmente quando envolvem temas sensíveis e de forte…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2026!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…
Concursos Jurídicos SC: editais e oportunidades para 2026
Localizada na região sul do Brasil, Santa Catarina é conhecida por possuir diversas culturas e pontos turísticos maravilhosos.…
Edital DPE SC Defensor: SAIU! 14 vagas + CR! Até R$ 24 mil! Saiba tudo!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou o edital do 5º Concurso Público para…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
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Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
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Concurso Advogado CIDASC: inscrições encerradas! Provas em 15/03!
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) encerrou as inscrições para o concurso público para…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…