O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ autoriza penhora de criptoativos no âmbito da execução civil
De início, cumpre destacar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida em…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
No radar! 2 Concursos de Cartório que ainda vão abrir as inscrições!
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STJ enquadra militar como consumidor bystander
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Formação Humanística 2025 com prof. João Lordelo
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Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…