Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
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OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Provas Discursivas do Concurso MP RJ Promotor já tem data!
O Ministério Público do Rio de Janeiro compartilhou o novo cronograma do Concurso MP RJ Promotor que define…
Concurso Advogado GHC: saiu o resultado da heteroidentificação
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) do Rio Grande do Sul (RS) divulgou os resultados do Concurso Público para…
Concurso Advogado Nittrans RJ: inscrições encerradas; provas em 12/10!
As inscrições para o Concurso Advogado Nittrans RJ (Niterói Transporte e Trânsito) estão encerradas! Está disponível a lista…
Concurso MP RJ Promotor: saiu o cronograma das próximas etapas!
Atenção, candidatos! A banca FGV, divulgou o cronograma das próximas etapas do XXXVIII Concurso para ingresso na classe…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…