Novo edital de Residência Jurídica PGE RJ recebe inscrições até 23 de novembro; seleção terá prova discursiva e bolsa mensal de R$ 3,2 mil
Está na praça o edital do 18º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) com oferta de 420 vagas.
O pagamento previsto é uma bolsa-auxílio mensal de R$ 3.276,00, além de auxílio-transporte. A carga horária será de 30 horas semanais, divididas entre 24 horas de atividades práticas e seis horas de atividades acadêmicas.
Para participar do processo, o candidato deve ser bacharel em Direito ou estar cursando a graduação, com conclusão comprovada até a admissão.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 23 de novembro de 2026, pelo site da própria PGE RJ. A taxa foi fixada no valor de R$ 130,00.
- Residência Jurídica PGE RJ
- Status: inscrições abertas
- Banca: PGE RJ
- Vagas: 420
- Salário inicial: R$ 3.276,00 + auxílio-transporte
- Edital: Residência Jurídica PGE RJ 2026
Acompanhe os detalhes:
Residência Jurídica PGE RJ: edital 2026
Principais datas
- Inscrições: 26 de outubro a 23 de novembro
- Isenção da taxa: 26 a 28 de outubro
- Pagamento da taxa: até 02 de dezembro
- Data da Prova: a definir
Vagas e bolsa do edital Residência Jurídica PGE RJ
| Cargos | Vagas | Vencimento/Salário (R$) |
|---|---|---|
| Residente jurídico | 420 | Bolsa-auxílio de R$ 3.276,00 mensais |
O edital também prevê reserva de 20% das convocações para candidatos negros ou indígenas e de 10% para pessoas com deficiência, conforme as regras e a ordem de convocação estabelecidas no documento.
O pagamento previsto é uma bolsa-auxílio mensal de R$ 3.276,00, além de auxílio-transporte. Há um único valor de bolsa, sem faixa salarial entre modalidades.
A carga horária será de 30 horas semanais, divididas entre 24 horas de atividades práticas e seis horas de atividades acadêmicas. A atuação poderá ocorrer na sede da Procuradoria, nas unidades regionais ou em assessorias jurídicas da Administração Pública chefiadas por procuradores do Estado.
Para participar, o candidato deve observar os seguintes requisitos e condições:
- ser bacharel em Direito ou estar cursando a graduação, com conclusão comprovada até a admissão;
- não ter cumprido o tempo máximo de permanência no programa;
- não ter sido desligado anteriormente da residência jurídica.
A preferência de lotação informada na inscrição não garante a atuação naquela unidade. O aprovado poderá ser convocado para qualquer lotação disponível.
Etapas e provas
A seleção terá prova escrita discursiva, de caráter eliminatório, destinada a todos os candidatos. As notas também servirão para a classificação dos aprovados e para a ordem de convocação.
A avaliação ocorrerá em um único dia, simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro e de Campos dos Goytacazes. Quem escolher lotação nas regionais de Campos dos Goytacazes, Macaé ou Itaperuna fará a prova em Campos. Os demais candidatos realizarão a avaliação na capital.
A prova abrangerá quatro disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário.
A nota final corresponderá à média aritmética das quatro disciplinas. Para obter aprovação, será necessário alcançar média igual ou superior a 50 pontos.
Além do conhecimento jurídico, a banca avaliará a expressão escrita, a coerência, a coesão e o domínio da norma culta da Língua Portuguesa. As respostas deverão ser manuscritas, com caneta esferográfica de tinta preta e corpo transparente, sem consulta a legislação, livros ou anotações.
Residência Jurídica PGE RJ – edital 2025
Em 2025, o programa ofereceu 380 vagas, com cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, com bolsa-auxílio de R$ 3.276,00 mensais, além de auxílio-transporte.
A jornada é de 30 horas semanais, entre atividades práticas e acadêmicas. Bacharéis em Direito, ou estudantes que ainda não concluíram o curso puderam se inscrever.
Etapas e provas
- Prova Escrita Discursiva (única etapa):
- Avalia conhecimentos nas disciplinas do programa do exame.
- Foi realizada em um único dia, simultaneamente no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes (para candidatos das Procuradorias Regionais).
- Prova manuscrita, em letra legível, com caneta azul ou preta.
- Avaliação com média mínima de 50 pontos para aprovação.
Conteúdo / Disciplinas Avaliadas
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
Documentos
Residência Jurídica PGE RJ – edital 2024
Em 2024, o edital do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ofertou 380 vagas com bolsa-auxílio no valor de R$ 2.730,00 por mês, além de auxílio transporte.
Material de Estudo para a PGE RJ
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Informações do Residência PGE RJ
- Data da prova: a definir
- Vagas: 420
- Banca: PGE RJ
- Escolaridade: nível superior em direito
- Edital: Residência Jurídica PGE RJ 2026
