Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
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Vagas de medicina exclusivas para sem-terras e quilombolas
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Concursos Jurídicos PE: editais previstos para 2025/2026
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TCE PE: concurso com vagas para Procurador é suspenso após investigações!
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) anunciou a suspensão do concurso público que ofertava…
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Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
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14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
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Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
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