Concurso MP PE Promotor: validade prorrogada até fevereiro de 2028!
A última seleção teve edital publicado em 2022 com oferta de 15 vagas e inicial de R$ 35.877,28!
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Concurso Delegado PE: banca em processo de escolha! Saiba tudo!
Saiba tudo sobre o concurso Delegado PE e a expectativa para o edital em 2026. Informações sobre a possível banca organizadora.
Informativo STF 1203 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, com foco em Direito Constitucional e direitos territoriais indígenas,…
Infojud e gratuidade de justiça: magistrado pode consultar sistema de ofício para verificar hipossuficiência
Em breve síntese, vamos comentar a seguinte notícia jurídica: STJ reconhece legitimidade do uso do Infojud para aferir…
Intensivo de legislação comentada – As leis mais cobradas pela FGV
O Estratégia Carreiras Jurídicas anunciou o lançamento do curso “Intensivo de Legislação Comentada – As leis mais cobradas…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…