Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
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Bruno Henrique e a Manipulação de Resultados Esportivos: Análise Jurídica
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Prisão de Carla Zambelli: fuga e cooperação internacional
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Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
Dolo eventual ou culpa consciente: juiz dirige com mulher no colo
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Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
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Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
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CIDH recebe denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
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Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.