A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Concursos Jurídicos MT: confira aqui as vagas previstas para 2025
Neste artigo você encontra os principais editais previstos para os concursos Jurídicos nos próximos meses. Sabemos que estar…
Concursos Jurídicos Centro-Oeste: VAGAS e EDITAIS para 2025
A Região Centro-Oeste do Brasil é composta pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE MT Defensor: comissão está formada!
Está formada a comissão do novo concurso DPE MT Defensor. A portaria foi publicada no Diário Oficial do…
Concurso DPE MT Defensor: comissão formada!
Está oficialmente instituída a comissão organizadora do novo concurso DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso). A portaria…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Como é cediço, a colisão entre direitos fundamentais constitui tema de grande complexidade no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…