STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STM
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
Análise Econômica do Direito e a execução da pena de multa pelo Ministério Público: quando a eficiência econômica não prevalece sobre a finalidade punitiva
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: a polêmica da (in)constitucionalidade do projeto
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela…
STJ confirma peculato de juíza que usou servidores como babá e jardineiro doméstico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
PGE MT Procurador: edital publicado com salário inacreditável!
O edital do IX Concurso para Procurador do Estado de Mato Grosso (PGE MT) já foi divulgado! São…
Concursos Jurídicos MT: confira aqui as vagas previstas para 2025
Neste artigo você encontra os principais editais previstos para os concursos Jurídicos nos próximos meses. Sabemos que estar…
Concurso PGE MT Procurador: edital publicado; 15 vagas e R$ 37,7 mil
Está oficialmente disponível o edital do IX Concurso para Procurador do Estado do Mato Grosso! A seleção oferta…
Família se faz com presença, não com DNA: decisões importantes do STJ sobre socioafetividade
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência: divergências jurisprudenciais e implicações práticas
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará nesta quarta-feira, 20 de julho, às 8h30, o curso “Atualidades 2025“, ministrado pelo…