Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Simulado Nacional de Carreira Jurídica
Simulado Nacional de Carreira Jurídica: participe ao vivo em 12 de julho e teste seus conhecimentos. Cadastre-se já!
O MEI é PJ para fins eleitorais?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR-AREspEl nº 060007594,…
Concurso Cartório MT: inscrições encerradas! Provas em 05 e 06/09!
Concurso Cartório MT: são ofertadas 75 vagas para provimento e 41 para remoção.
Concurso DPE MT Defensor: saiu resultado preliminar da prova
Concurso DPE MT Defensor: são ofertadas 30 vagas para o cargo em novo edital. Confira todos os detalhes sobre o certame!
CNJ determina suspensão da publicação de novos editais de concursos para cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal…
Concurso PGE MT Procurador: saiu a homologação do resultado final!
Concurso PGE MT Procurador: edital oferta 15 vagas imediatas + CR com iniciais de R$ 37,7 mil. Resultado final homologado!
Inclusão de canais de denúncias em rótulos de produtos animais
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.859/MG, em…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2026
A hora de acelerar sua preparação chegou. Foque nos estudos e aproxime-se da aprovação no concurso dos seus…