Concursos Jurídicos MS: principais editais previstos para 2026
Se você estuda para concursos públicos, é fundamental estar por dentro de todas as notícias que cercam a…
Panorama Geral dos Concursos para Delegado em 2026
O ano de 2026 promete ser muito movimentado para quem mira a carreira de Delegado de Polícia! Durante…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
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Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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Não espere mais 6 anos! Inscreva-se no concurso Cartório MS
As inscrições para o VI Concurso Público de Provas e Títulos para Cartórios do Tribunal de Justiça do…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
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