Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
Edital Cartório MS publicado! Mais de 40 vagas disponíveis
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o Edital nº 01/2025, que…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Simulado Pós-edital – TJ MS (Juiz)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado Pós-edital – TJ MS (Juiz) no dia 5 de…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga em um concurso de cartório, estudar por meio de provas…