Concurso Advogado ARISB MG: homologado!
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais publicou documento com a homologação do Concurso Advogado…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: resultado da discursiva!
O Instituto Consulpam publicou o resultado da prova discursiva do concurso para Advogado da Câmara Municipal de Uberaba,…
Concursos Jurídicos MG: EDITAIS previstos para 2025
Neste artigo separamos as principais seleções previstas para 2025 no estado de Minas Gerais. Ao longo do texto…
Concurso TJ MG Juiz: Instituto Avança SP convocado para habilitação
O Instituto Avança São Paulo foi convocado para apresentar os documentos de habilitação da licitação que definirá a…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…