TRF6 Juiz: FGV é banca do concurso! 28 vagas e R$ 37,7 mil!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora…
Direito Eleitoral 2025: não perca este curso, não perca esta chance!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará, às 19h desta terça-feira (5), o curso “Direito Eleitoral 2025“, ministrado pelo renomado…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: resultado da discursiva!
O Instituto Consulpam publicou o resultado da prova discursiva do concurso para Advogado da Câmara Municipal de Uberaba,…
Concurso MP MG Promotor: iniciada a prova oral!
Iniciaram na segunda-feira, 04 de agosto, as provas orais do LXI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Concurso Advogado Ibirité MG: retomado com resultado final!
O Concurso Advogado Ibirité MG, que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Conta de Minas Gerais,…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda. Entenda por…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…