Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TRF1 Juiz Federal: veja divisão de questões na prova objetiva
A prova objetiva do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz…
Delegado MG: cronograma após prova dissertativa do concurso
A prova dissertativa do concurso para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PC MG) será aplicada no…
Concursos Jurídicos Sudeste: EDITAIS previstos para 2025
Todos os anos, a região sudeste traz diversas oportunidades para todos os tipos de áreas de atuação no…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Jurídicos MG: EDITAIS previstos para 2025
Neste artigo separamos as principais seleções previstas para 2025 no estado de Minas Gerais. Ao longo do texto…
Concurso PGM Belo Horizonte MG: novo edital em 2025?
Atenção, candidatos! Tudo indica que um novo concurso para a PGM Belo Horizonte está a caminho em 2025.…
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…