CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Concurso Cartório MG: inscrições abertas! 796 VAGAS!
O concurso para Cartórios de Minas Gerais está com inscrições abertas até 26 de fevereiro por meio do…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 2 MIL vagas e até R$ 37 MIL
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2026? 🚀⚖️ É isso mesmo! Reunimos neste…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
Concurso PGM Uberlândia MG: saiu a classificação preliminar!
As provas do Concurso PGM Uberlândia MG foram realizadas em 2 de novembro. Agora, os resultados estão disponíveis,…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…