Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…
Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
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Análise Jurídica: Castração química para pedófilos passa na Câmara – Entenda.
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Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Magistratura GO: 44 aprovados NOMEADOS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França, nomeou os aprovados e as…
Iniciativa para alterar teto de RPVs (Tema 1326/RG)
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Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal: análise da validade jurídica, requisitos constitucionais e impacto…