Informativo STJ 876 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com destaque para temas de Direito Civil,…
TRF2 Juiz Federal: número de inscritos no concurso impressiona! Confira!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público de provas e títulos do Tribunal Regional Federal…
Petição pede punição à FGV; e agora?
Uma mobilização nacional passou a questionar a atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na organização de concursos públicos.…
Residência Jurídica TRF2: resultado final homologado!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, por meio da banca organizadora Recrutamento Brasil, o documento…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
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Do check-up à Tribuna: sua jornada épica rumo a Promotor no MP ES!
Você achou que o jogo já tinha terminado depois das provas objetivas e discursivas? Pense de novo! O…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…