Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Delegado DF: concurso previsto para 2026 com 50 vagas!
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deve realizar concurso para o cargo de Delegado em 2026, tal…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…