Concurso Procurador CLDF: entenda como foi a última seleção!
Um novo concurso Procurador CLDF está previsto! Um grupo de estudos foi criado para analisar a viabilidade do…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
Você está se preparando para Concursos de Cartórios? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Peculato-desvio: STJ rejeita denúncia contra governador
Em 06/02/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Quando será o próximo concurso de Delegado da DF?
O próximo concurso da Policia Civil do Distrito Federal está em etapa de escolha de banca organizadora e nós…
Gravatas e lenços: STF anunciou a aquisição dos acessórios
No início do ano de 2025, na abertura dos trabalhos do STF, num momento delicado de críticas aos…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…