Informativo STJ 876 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com destaque para temas de Direito Civil,…
Petição pede punição à FGV; e agora?
Uma mobilização nacional passou a questionar a atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na organização de concursos públicos.…
MPDFT Promotor: venceu a objetiva? E agora, quais os próximos passos rumo à carreira?
Com a prova objetiva já realizada, os candidatos devem ficar atentos às próximas fases do 33º Concurso do…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ admite fungibilidade recursal entre apelação e recurso ordinário nas causas envolvendo Estado Estrangeiro
Análise do RO 285/DF STJ, Quarta Turma, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/12/2025, DJEN 23/12/2025 Introdução O…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…