Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
Hipóteses de extinção dos atos administrativos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
Litigância Predatória em Minas Gerais: Ação pode ser extinta? O que pensa o STJ?
Litigância predatória: introdução O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de diversos estudos e levantamentos pelos tribunais…
Responsabilidade civil de instituições financeiras
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…
Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…
A competência da Justiça Eleitoral: multas e cadastros eleitorais
Justiça Eleitoral.
Nota de Corte dos concursos de Ministério Público (MPs)!
Se você já prestou ou pretende participar de algum concurso público, com certeza já teve ou terá que…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…