Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
Como responder provas Discursivas da Magistratura Juiz
A prova discursiva é uma das etapas dos concursos de Magistratura e para te auxiliar nessa fase, a…
Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
II ENAM em 30 dias! Continue sua preparação AQUI!
Para você que está se preparando para o II Exame nacional da Magistratura (ENAM) o Estratégia Carreiras Jurídicas…
Regra-Matriz de Incidência Tributária
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Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Curso Premonições – Aulas inaugurais para o ENAC
ENAC já é realidade! Prepare-se com o melhor curso inaugural e gratuito! O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)…