Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJ
Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovados
O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
Justiça Eleitoral.
Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
Breve análise do instituto da saída temporária
Introdução O presente artigo visa a analisar os dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de saída temporária…
Reforma Tributária: o que esperar para os próximos concursos
A recente aprovação da Reforma Tributária é uma das diversas inovações legislativas que podem impactar as provas de…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…
II ENAM | Análise de Edital + Plano de Estudos até a prova
O edital da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi publicado. De acordo com o documento,…
Concursos na área da segurança e mulheres
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os concursos públicos na área de segurança pública…