EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Cartório CE: seleção segue suspensa?
Certame segue suspenso, mas deve ser retomado em breve! A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará audiência pública…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE CE Defensor: candidatos oficialmente empossados!
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPE CE) anunciou, por meio de uma Portaria, a prorrogação…
Concursos de Cartório 2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
TRF5 Juiz: chegou a hora! Pontos da Prova Oral divulgados!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou os pontos da prova oral do XV Concurso Público…
Curso de Atualização Jurídica! Participe! É imperdível!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará o curso de “Atualização Jurídica” nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 8h30. O evento será…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…