Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
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Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
MP BA Promotor: autorizada contratação da CEFETBAHIA como banca do concurso
O Ministério Público da Bahia autorizou, por dispensa de licitação, a contratação direta da Fundação CEFETBAHIA para organizar…
Exame Nacional dos Cartórios: inscrições estão abertas!
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Cartórios 2025.2. Os candidatos interessados podem se inscrever até…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Magistratura BA: LDO 2026 indica novo edital à vista?
O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso…
Concurso DPE BA Defensor: LDO 2026 gera expectativa para edital
O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso…