TJ BA Magistratura: Juiz Leigo passa a contar pontos na Avaliação de Títulos do concurso!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) publicou uma retificação do edital de abertura do…
Concurso Magistratura BA: inscrições abertas até 02/04! Veja nova retificação!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou edital do Concurso Magistratura BA com oferta de 100…
Petição pede punição à FGV; e agora?
Uma mobilização nacional passou a questionar a atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na organização de concursos públicos.…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Concurso DPE BA Defensor: como será a divisão da prova?
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o edital do IX Concurso para Defensor(a) Público(a),…
Edital DPE BA Defensor publicado! São 25 vagas e inicial de R$ 29 mil!
A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou edital com oferta de 25 vagas mais formação de cadastro…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…