Concurso MP BA Promotor: regulamento publicado; R$ 30,3 mil!
O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia divulgou o regulamento do próximo Concurso MP BA Promotor. O…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Como é cediço, a colisão entre direitos fundamentais constitui tema de grande complexidade no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Anulação do júri por uso de celular de jurado
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Caso Bruno Henrique: quais consequências podem ter?
Uma suspeita da Polícia Federal contra o atacante Bruno Henrique, indiciado na última segunda-feira (14) por fraude em competição…
Último concurso PGE BA procurador foi realizado há mais de 10 anos
A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA) não realiza concurso público para o cargo de Procurador desde…
Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
Concurso Delegado BA: edital em 2025; quase 400 vagas!
O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Augusto de Mendonça Viana, afirmou que um novo edital do concurso…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Último concurso Delegado BA ofereceu 150 vagas
O último concurso público para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foi realizado em…