Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador não é tudo igual! Quem faz o quê no serviço público?
Os nomes até podem parecer semelhantes, mas as carreiras não têm nada de iguais quando o assunto são…
MP BA Promotor: como administrar seu tempo na prova discursiva sem travar!
Na prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA),…
Produção antecipada de provas e a vedação à fishing expedition no Direito Empresarial
De início, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros rigorosos para a utilização da produção antecipada de provas…
Os julgados de Processo Civil mais relevantes para as próximas provas de concursos!
O estudo dos julgados mais relevantes de Processo Civil é fundamental para quem deseja se destacar nas provas…
Concursos Cartório RS e Cartório BA: editais estão com período de isenção de taxa aberto!
Os concursos para cartórios do Rio Grande do Sul (RS) e da Bahia (BA) estão nas suas fases…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre direito administrativo, civil, previdenciário e sancionador, com…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre direito tributário, trabalhista, administrativo e constitucional, com foco…