Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TRF1 Juiz Federal: veja divisão de questões na prova objetiva
A prova objetiva do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
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Concurso MP AP Promotor: validade prorrogada até 2026
O prazo de validade do concurso MP AP Promotor foi prorrogado até novembro de 2026. Veja abaixo: Vale…
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STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
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STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Curso Regular para Fase Escrita Magistratura do Trabalho!
O Estratégia Carreira Jurídica anuncia o lançamento do Curso Regular para a Fase Escrita da Magistratura do Trabalho…
Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro
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Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…