Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaPretende prestar concurso para o cargo de Defensor Público? Neste artigo separamos os principais certames que certamente terão editais publicados em 2024.
Vale lembrar, que para ingresso na carreira, o candidato deve ser aprovado em concurso de provas e títulos, em uma das defensorias públicas pelo país (da União, dos estados ou do Distrito Federal).
Além disso, é comum a exigência de comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica. Em alguns casos é exigido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições do cargo
O defensor público é o profissional responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos que não podem pagar por esse serviço: presos em flagrante, acusados criminalmente, pessoas com hipossuficiência, grupos não organizados e comunidades com pouco acesso aos recursos governamentais.
Concursos Defensorias
Concurso DPE RS Defensor
Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE RS Defensor com as principais informações. Além disso, a comissão organizadora também foi instituída!
- Status: Regulamento publicado/comissão formada
- Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 22.213,43 (último edital)
- Curso: DPE RS Defensor
Concurso Defensoria Pública da União (DPU)
Perspectivas: Um novo edital para Defensor Público Federal pode acontecer em 2024.
- Status: previsto 2024
- Formação: Bacharelado em Direito
- Banca: a definir
- Vagas: 729 (cargos vagos)
- Salário inicial: R$ 24,298.40
- Curso: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
Concurso DPE RN Defensor
Perspectivas: Conforme indicado no orçamento estadual de 2024 – 2027, existe a possibilidade de publicação de edital para Defensor Público.
- Status: previsto para 2024
- Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 15.181,29 (último edital)
- Curso: DPE RN Defensor
Concurso DPE AM Defensor
Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE AM Defensor com as principais informações.
- Status: Regulamento publicado
- Formação: bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
- Banca: FCC
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 19.134,33
- Curso: DPE AM Defensor
Concurso DPE PE Defensor
Perspectivas: A comissão responsável pela organização do Concurso DPE PE Defensor está formada.
- Status: Regulamento publicado/comissão formada
- Formação: Bacharel em direito + OAB + 3 anos de prática jurídica
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 21.649,00 (último concurso)
- Curso: DPE PE Defensor
Concurso DPE SC Defensor
Perspectivas: Banca definida. A FUNDATEC será a responsável pela organização do certame. O Regulamento já está publicado e o edital deve ser publicado em breve.
- Status: regulamento aprovado/Banca definida
- Formação: Bacharel em direito + 3 anos de prática jurídica
- Banca: Fundatec
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 15.820,85
- Curso: DPE SC Defensor
Concurso DPE AL Defensor
Perspectivas: O prazo de validade foi prorrogado até 22 de janeiro de 2024. O último concurso aconteceu em 2017, e ofertou 15 vagas para o cargo de Defensor Público. A organização foi feita pelo Cebraspe.
- Status: validade prorrogada / previsto
- Formação: Nível superior
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: a definir
- Curso: DPE AL Defensor
Concurso DPDF Defensor
Perspectivas: A comissão de transição do governo Ibaneis Rocha (MDB) apresentou as propostas para os próximos quatro anos de governo e o concurso para defensores está nos planos do governo. Dentre os pontos mais relevantes da proposta, está a convocação de 71 defensores públicos já aprovados e autorizar novo concurso público, com mais 67 vagas.
- Status: previsto 2024
- Formação: Bacharelado em Direito + OAB + dois anos de prática forense
- Banca: a definir
- Vagas: A definir
- Salário inicial: R$ 22 mil
- Curso: DPDF Defensor
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Nossos aprovados em concursos de Defensorias
- DPE RJ Defensor 2023 – 2 alunos estão entre os aprovados do concurso!
- DPE SP 2019 (Defensor) – Dos 61 aprovados, 16 foram nossos alunos
- DPE MG 2019 (Defensor Público) – Dos 21 aprovados, 3 foram nossos alunos
- DPE-AM 2018 (Defensor Público) – Dos 59 aprovados, 21 foram nossos alunos
- DPE-AP 2018 (Defensor Público) – Dos 108 aprovados, 34 foram nossos alunos
- DPE-SC 2017 (Defensor Público) – Dos 100 aprovados, 35 foram nossos alunos
- DPDF 2021 – Dos 12 aprovados, 6 foram nossos alunos
- DPE GO 2021 (Defensor Público) 5 dos 10 primeiros colocados foram nossos alunos (Sendo o 01, 03 e 05).
- DPE PI 2021 – Das 5 vagas imediatas, 3 foram para nossos alunos, incluindo o 01 e 02
- DPE TO 2021 – Das 3 vagas, 2 foram para nossos alunos, incluindo 01 de ampla concorrência e 01 de vagas para negros.
- DPE PB 2021 – Das 20 vagas, 10 foram para nosso alunos, incluindo os 4 primeiros da ampla concorrência.
- DPE TO 2021 – Das 3 vagas, o 1º colocado foi nosso aluno.
- DPE MT 2022 – Das 22 vagas, 9 foram para nossos alunos.
- DPE PB 2022 – Das 20 vagas, os 4 primeiros colocados foram nossos alunos.
- DPE AP 2022 – Das 5 vagas, 2 aprovados foram nossos alunos (2º e 4º Colocados).
| DEFENSORIAS | ÚLTIMO EDITAL | BANCA | SITUAÇÃO |
| DPE RJ | 2023 | FGV | Em andamento |
| DPE BA | 2021 | FCC | Nomeação |
| DPE GO | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 2026 |
| DPE SC | 2021 | FCC | Nomeação |
| DPE RR | 2021 | FCC | Nomeação/ Validade até 08/2024 |
| DPE AM | 2021 | FCC | Nomeação |
| DPE PA | 2021 | CEBRASPE | Nomeação/ Validade até 08/2024 |
| DPE SE | 2021 | CEBRASPE | Nomeação/ Validade até 09/2024 |
| DPE RS | 2021 | CEBRASPE | Homologado |
| DPE MS | 2021 | FGV | Resultado Final |
| DPE PI | 2021 | CEBRASPE | Resultado Final |
| DPE TO | 2021 | CEBRASPE | Resultado Final Homologado |
| DPE PR | 2024 | Fundatec | Em andamento |
| DPE CE | 2022 | FCC | CFP |
| DPE PB | 2022 | FCC | Resultado Final Homologado |
| DPE AP | 2022 | FCC | Resultado Final Homologado |
| DPE MT | 2022 | FCC | Candidatos nomeados |
| DPE ES | 2023 | FCC | Em andamento |
| DPE MG | 2023 | FUNDEP | Em andamento |
| DPE RO | 2022 | Cebraspe | Resultado final |
| DPE SP | 2022 | FCC | Resultado final |
| DPE AL | 2017 | CEBRASPE | Expirado |
| DPE PE | 2017 | CEBRASPE | Nomeados |
| DPE RN | 2015 | Cebraspe | Expirado |
| DPE AC | 2024 | Cebraspe | Em andamento |
| DPDF | 2019 | CEBRASPE | Resultado final |
| DPU | 2017 | CEBRASPE | Homologado |
| DPE MA | 2018 | FCC | validade prorrogada até 2025 |
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Concursos Jurídicos 2024: por região
Confira as oportunidades e previsões de concursos jurídicos 2024, de acordo com cada região:
