Concurso MP RS Promotor: provas em 05/10!

Concurso MP RS Promotor: provas em 05/10!

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As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para Promotor de Entrância Inicial estão encerradas! Agora, os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva em 5 de outubro de 2025.

    Ademais, a FUNDATEC está responsável por auxiliar os processos do concurso bem como diagramação da prova e outras etapas.

    O edital oferece 40 vagas imediatas, sendo: 30 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 8 para candidatos negros. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36.

    • Confira mais detalhes no artigo!
    • Concurso MP RS Promotor 2025
    • Status: provas no dia 05/10
    • Banca: MP RS / FUNDATEC
    • Vagas: 40
    • Salário inicial: R$ 30.505,36
    • Edital: MP RS Promotor 2025

    Análise de Edital

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    Concurso MP RS Promotor: situação atual

    Principais datas do edital MP RS Promotor

    • Inscrições: 10/07/2025 a 11/08/2025 (prorrogada)
    • Isenção da taxa: 10/07/2025 a 17/07/2025
    • Taxa: R$ 370,00
    • Data da prova objetiva: 05/10/2025
    • Datas das provas discursivas: 03/02/2026 a 06/02/2026

    Informações complementares

    Novos examinadores designados para o 51º Concurso do MP RS

    A Portaria nº 083/2025/GABPGJ, publicada em 17 de julho, ampliou a Comissão do 51º Concurso do Ministério Público com novos examinadores da Corregedoria, Procuradoria, Judiciário, OAB e meio acadêmico, conforme também previsto na Portaria nº 214/2025/GABPGJ.

    Carreira de Promotor no MP RS

    Requisitos do cargo

    São requisitos para ingresso na carreira:

    • Ser brasileiro;
    • Ser bacharel em Direito;
    • Estar no gozo dos direitos políticos;
    • Estar quite com o serviço militar, se homem;
    • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
    • Gozar de saúde física e mental;
    • Comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
    • Satisfazer os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso e seus anexos.

    Atribuições

    Aqui está um resumo das principais atribuições dos Promotores de Justiça previstas na Lei Orgânica (Lei Estadual nº 7.669/1982) e no Estatuto do Ministério Público Estadual (Lei Estadual nº 6.536/1973):

    • Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis;
    • Promover a ação penal pública;
    • Fiscalizar o respeito aos direitos humanos e garantir a proteção dos vulneráveis;
    • Atuar na defesa do patrimônio público e do meio ambiente;
    • Exercer funções judicantes e extrajudicantes previstas em lei;
    • Fiscalizar a execução das leis e a correta aplicação da justiça;
    • Zelar pelo cumprimento das leis e pela moralidade administrativa.

    Cargo e vagas

    CategoriaNúmero de Vagas
    Ampla Concorrência30
    Pessoas com Deficiência (PcD)2
    Candidatos Negros8
    Total40

    Remuneração

    CargoValor (R$)Desc. Obrig. (R$)Líquido (R$)
    Promotor de Justiça de entrância inicialR$ 30.505,36R$ 10.805,79R$ 19.699,57
    Promotor de Justiça de entrância intermediáriaR$ 33.894,84R$ 12.204,80R$ 21.690,04
    Promotor de Justiça de entrância finalR$ 37.660,94R$ 13.759,26R$ 23.901,68
    Procurador de JustiçaR$ 41.845,49R$ 15.486,43R$ 26.359,06
    Procurador-Geral de JustiçaR$ 41.845,49R$ 15.486,43R$ 26.359,06
    Fonte: Portal da Transparência.

    Relação de cargos vagos e ocupados

    CargosQuadroOcupadosVagos
    Procurador de Justiça17012644
    Promotor de Justiça de Entrância Final43235379
    Promotor de Justiça de Entrância Intermediária23714988
    Promotor de Justiça de Entrância Inicial13611026
    Total975738237
    Dados de 06/06/2025.

    Etapas do Concurso MP RS Promotor

    Os candidatos serão avaliados por:

    • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
    • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
    • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
    • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
    • Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
    • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

    Prova Objetiva

    A Prova Objetiva terá duração de 5h30min e será composta de 100 questões, sendo:

    DisciplinaNº de Questões
    Conhecimento Jurídico80
    Língua Portuguesa20

    Para ser aprovado, será necessário alcançar pelo menos 50% de acerto em cada área e estar entre os melhores classificados.

    Provas Discursivas

    A fase intermediária do concurso será composta por provas discursivas. Veja detalhes:

    AspectoDescrição
    Duração4 horas
    Questões por prova2 questões por prova
    Totalizando 16 questões.
    ConteúdoDireito Penal, Administrativo, Constitucional, Ambiental, entre outros.
    Consulta durante provaPermitida somente legislação oficial, sem anotações, comentários ou doutrina.
    Nota mínima para aprovaçãoMédia geral mínima de 6,00;
    Nota mínima de 5,00 em cada prova.

    Inscrição Definitiva

    Os candidatos aprovados terão 5 dias, a partir da convocação oficial, para enviar os documentos que comprovem os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público. A entrega será feita exclusivamente de forma eletrônica, via upload no sistema indicado.

    Após análise de toda documentação, exames e avaliações, o Conselho Superior do Ministério Público decidirá pela homologação da inscrição definitiva. Candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão solicitar reconsideração e consultar o processo.

    Provas Orais

    Na etapa final do concurso, os candidatos aprovados são convocados para as provas orais realizadas em sessões públicas.

    A prova oral consiste em uma arguição sobre conhecimentos jurídicos, que pode abordar temas de forma interdisciplinar. Cada candidato sorteia um único ponto para ser examinado e tem até 15 minutos para responder, sem possibilidade de consulta.

    A avaliação é feita individualmente por um examinador, que atribui nota de zero a dez. Para seguir no concurso, o candidato precisa obter média mínima de seis pontos.

    AspectoDescrição
    Tema da provaArguição sobre conhecimentos jurídicos, com questões que podem ser interdisciplinar.
    Sorteio do pontoCada candidato sorteia 1 único ponto para a arguição.
    Tempo para respostaMáximo de 15 minutos, sem consulta durante a prova.
    AvaliaçãoNota individual de 0 a 10 dada pelo examinador.
    Nota mínima para aprovaçãoMédia final igual ou superior a 6,00 pontos.

    Prova de Tribuna

    A Prova de Tribuna, com duração de 15 minutos, é uma etapa focada em Direito Penal.

    Os temas são sorteados publicamente e a prova ocorre em sessão pública, com gravação audiovisual. Durante a apresentação, o candidato pode consultar a legislação fornecida.

    A avaliação considera comportamento, tempo, oratória, clareza e conhecimento jurídico. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a 6,0.

    Prova de Títulos

    A prova de títulos tem a pontuação máxima de 10 pontos. Segue tabela com os títulos aceitos e seus valores:

    Tipo de TítuloDescriçãoPontuação
    Formação Acadêmica
    Mestrado em DireitoPor curso2,0 pontos
    Doutorado em DireitoPor curso3,0 pontos
    Curso preparação Ministério Público (≥700h)Com avaliaçãoaté 2,0 pontos
    Curso preparação Ministério Público (≥400h)Com avaliaçãoaté 1,5 pontos
    Curso extensão/preparação MP (≥360h)Com avaliaçãoaté 1,0 ponto
    Curso preparação Magistratura (≥700h)Com avaliaçãoaté 1,0 ponto
    Outros Títulos
    Exercício na carreira do MP ou Magistratura (>2 anos)até 3,0 pontos
    Exercício na carreira do MP ou Magistratura (1 a 2 anos)até 1,5 pontos
    Exercício da advocacia (1 ano, mínimo 5 atos/ano)Inclui advocacia voluntáriaaté 0,5 ponto
    Magistério Jurídico Superior (mín. 1 ano, concurso público)até 1,0 ponto
    Cargo jurídico (mín. 1 ano, concurso público)Para bacharéis em Direitoaté 1,0 ponto
    Cargo jurídico em comissão no MP (mín. 1 ano)Para bacharéis em Direitoaté 0,5 ponto

    Materiais de Estudo

    Concurso MP RS Promotor – edital de 2023

    Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas.

    O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse. Veja abaixo:

    Concurso MP RS Promotor – edital de 2020

    O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertou 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96. Veja:

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    Informações do concurso MP RS Promotor

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