Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para Promotor de Entrância Inicial estão abertas!
Os interessados devem se inscrever através do portal do órgão até 10 de agosto de 2025, ao custo de R$ 370,00 por candidato.
O edital oferece 40 vagas imediatas, sendo: 30 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 8 para candidatos negros. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva em 5 de outubro de 2025. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RS Promotor
- Status: inscrições abertas até 10/08
- Banca: MP RS
- Vagas: 40
- Salário inicial: R$ 30.505,36
- Edital: MP RS Promotor 2025
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RS Promotor: situação atual
Novos examinadores designados para o 51º Concurso do MP RS
A Portaria nº 083/2025/GABPGJ, publicada em 17 de julho, ampliou a Comissão do 51º Concurso do Ministério Público com novos examinadores da Corregedoria, Procuradoria, Judiciário, OAB e meio acadêmico, conforme também previsto na Portaria nº 214/2025/GABPGJ.
Confira a lista:
- Direito Institucional e Direito da Criança e do Adolescente: Dr. Fábio Roque Sbardellotto (Corregedor-Geral do MP/RS).
- Direito Constitucional, Direito das Pessoas Idosas e Direito das Pessoas com Deficiência: Dra. Carla Carpi Nejar (Procuradora de Justiça do MP/RS).
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite (Promotor de Justiça do MP/RS).
- Direito Penal: Dr. Sérgio Hiane Harris (Promotor de Justiça do MP/RS).
- Direito Ambiental e Direito Urbanístico: Dra. Ximena Cardozo Ferreira (Promotora de Justiça do MP/RS).
- Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial: Dr. Giovanni Conti (Desembargador do TJ/RS).
- Direito Processual Civil e Direito do Consumidor: Dr. Gerson Fischmann (Advogado representante da OAB).
- Direito Processual Penal: Dr. José Fernando Gonzalez (Professor Universitário).
- Português: Sérgio de Moura Menuzzi (Professor Universitário).
Principais datas
- Inscrições: 10/07/2025 a 10/08/2025
- Isenção da taxa: 10/07/2025 a 17/07/2025
- Taxa: R$ 370,00
- Data da prova objetiva: 05/10/2025
- Datas das provas discursivas: 03/02/2026 a 06/02/2026
Carreira de Promotor no MP RS
Requisitos do cargo
São requisitos para ingresso na carreira:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com o serviço militar, se homem;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
- Gozar de saúde física e mental;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
- Satisfazer os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso e seus anexos.
Atribuições
Aqui está um resumo das principais atribuições dos Promotores de Justiça previstas na Lei Orgânica (Lei Estadual nº 7.669/1982) e no Estatuto do Ministério Público Estadual (Lei Estadual nº 6.536/1973):
- Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis;
- Promover a ação penal pública;
- Fiscalizar o respeito aos direitos humanos e garantir a proteção dos vulneráveis;
- Atuar na defesa do patrimônio público e do meio ambiente;
- Exercer funções judicantes e extrajudicantes previstas em lei;
- Fiscalizar a execução das leis e a correta aplicação da justiça;
- Zelar pelo cumprimento das leis e pela moralidade administrativa.
Cargo e vagas
| Categoria | Número de Vagas |
|---|---|
| Ampla Concorrência | 30 |
| Pessoas com Deficiência (PcD) | 2 |
| Candidatos Negros | 8 |
| Total | 40 |
Remuneração
| Cargo | Valor (R$) | Desc. Obrig. (R$) | Líquido (R$) |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 30.505,36 | R$ 10.805,79 | R$ 19.699,57 |
| Promotor de Justiça de entrância intermediária | R$ 33.894,84 | R$ 12.204,80 | R$ 21.690,04 |
| Promotor de Justiça de entrância final | R$ 37.660,94 | R$ 13.759,26 | R$ 23.901,68 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
Relação de cargos vagos e ocupados
| Cargos | Quadro | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 170 | 126 | 44 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 432 | 353 | 79 |
| Promotor de Justiça de Entrância Intermediária | 237 | 149 | 88 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 136 | 110 | 26 |
| Total | 975 | 738 | 237 |
Etapas do Concurso MP RS Promotor
Os candidatos serão avaliados por:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discurisva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva terá duração de 5h30min e será composta de 100 questões, sendo:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Conhecimento Jurídico | 80 |
| Língua Portuguesa | 20 |
Para ser aprovado, será necessário alcançar pelo menos 50% de acerto em cada área e estar entre os melhores classificados.
Provas Discursivas
A fase intermediária do concurso será composta por provas discursivas. Veja detalhes:
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Duração | 4 horas |
| Questões por prova | 2 questões por prova Totalizando 16 questões. |
| Conteúdo | Direito Penal, Administrativo, Constitucional, Ambiental, entre outros. |
| Consulta durante prova | Permitida somente legislação oficial, sem anotações, comentários ou doutrina. |
| Nota mínima para aprovação | Média geral mínima de 6,00; Nota mínima de 5,00 em cada prova. |
Inscrição Definitiva
Os candidatos aprovados terão 5 dias, a partir da convocação oficial, para enviar os documentos que comprovem os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público. A entrega será feita exclusivamente de forma eletrônica, via upload no sistema indicado.
Após análise de toda documentação, exames e avaliações, o Conselho Superior do Ministério Público decidirá pela homologação da inscrição definitiva. Candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão solicitar reconsideração e consultar o processo.
Provas Orais
Na etapa final do concurso, os candidatos aprovados são convocados para as provas orais realizadas em sessões públicas.
A prova oral consiste em uma arguição sobre conhecimentos jurídicos, que pode abordar temas de forma interdisciplinar. Cada candidato sorteia um único ponto para ser examinado e tem até 15 minutos para responder, sem possibilidade de consulta.
A avaliação é feita individualmente por um examinador, que atribui nota de zero a dez. Para seguir no concurso, o candidato precisa obter média mínima de seis pontos.
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Tema da prova | Arguição sobre conhecimentos jurídicos, com questões que podem ser interdisciplinar. |
| Sorteio do ponto | Cada candidato sorteia 1 único ponto para a arguição. |
| Tempo para resposta | Máximo de 15 minutos, sem consulta durante a prova. |
| Avaliação | Nota individual de 0 a 10 dada pelo examinador. |
| Nota mínima para aprovação | Média final igual ou superior a 6,00 pontos. |
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com duração de 15 minutos, é uma etapa focada em Direito Penal.
Os temas são sorteados publicamente e a prova ocorre em sessão pública, com gravação audiovisual. Durante a apresentação, o candidato pode consultar a legislação fornecida.
A avaliação considera comportamento, tempo, oratória, clareza e conhecimento jurídico. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a 6,0.
Prova de Títulos
A prova de títulos tem a pontuação máxima de 10 pontos. Segue tabela com os títulos aceitos e seus valores:
| Tipo de Título | Descrição | Pontuação |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | ||
| Mestrado em Direito | Por curso | 2,0 pontos |
| Doutorado em Direito | Por curso | 3,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥700h) | Com avaliação | até 2,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥400h) | Com avaliação | até 1,5 pontos |
| Curso extensão/preparação MP (≥360h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Curso preparação Magistratura (≥700h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Outros Títulos | ||
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (>2 anos) | até 3,0 pontos | |
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (1 a 2 anos) | até 1,5 pontos | |
| Exercício da advocacia (1 ano, mínimo 5 atos/ano) | Inclui advocacia voluntária | até 0,5 ponto |
| Magistério Jurídico Superior (mín. 1 ano, concurso público) | até 1,0 ponto | |
| Cargo jurídico (mín. 1 ano, concurso público) | Para bacharéis em Direito | até 1,0 ponto |
| Cargo jurídico em comissão no MP (mín. 1 ano) | Para bacharéis em Direito | até 0,5 ponto |
Concurso MP RS Promotor – edital de 2023
Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse. Veja abaixo:
- Convocação para Posse – 2025;
- Convocação Para Posse – 2024;
- Homologação Final do Concurso – 2024.
Concurso MP RS Promotor – edital de 2020
O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertou 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96. Veja:
- Prova MPE-RS – 2012 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito;
- Prova MPE-RS – 2014 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito;
- Prova MPE-RS – 2017 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito.
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Informações do concurso MP RS Promotor
- Cargo: Promotor de Entrância Inicial
- Vagas: 40
- Escolaridade: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Banca: MP RS
- Edital: MP RS Promotor 2025
- Editais anteriores: MP RS Promotor 2023 / MP RS Promotor 2020
