São ofertadas 40 vagas e vencimento inicial de R$ 30,5 mil!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para Promotor de Entrância Inicial estão encerradas!
Agora, os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva em 5 de outubro de 2025.
- Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-recursos e a homologação das inscrições.
- Convocação para as provas e demanda de inscritos.
Ademais, a FUNDATEC está responsável por auxiliar os processos do concurso bem como diagramação da prova e outras etapas.
O edital oferece 40 vagas imediatas, sendo: 30 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 8 para candidatos negros. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RS Promotor
- Status: provas no dia 05/10
- Banca: MP RS / FUNDATEC
- Vagas: 40
- Salário inicial: R$ 30.505,36
- Edital: MP RS Promotor 2025
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RS Promotor: situação atual
Comissão de concurso alterada
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou mudanças na composição da Comissão do 51º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
A partir de 11 de agosto de 2025, o Promotor de Justiça João Cláudio Pizatto Sidou passou a integrar a comissão como examinador nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência, substituindo a Procuradora de Justiça Carla Carpi Nejar.
Já o Desembargador Ney Wiedemann Neto assumiu o lugar do Desembargador Giovanni Conti como examinador nas disciplinas de Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial.
Além disso, o Promotor de Justiça Fernando Mello Müller foi declarado vitalício na carreira, a contar de 8 de agosto de 2025.
Novos examinadores designados para o 51º Concurso do MP RS
A Portaria nº 083/2025/GABPGJ, publicada em 17 de julho, ampliou a Comissão do 51º Concurso do Ministério Público com novos examinadores da Corregedoria, Procuradoria, Judiciário, OAB e meio acadêmico, conforme também previsto na Portaria nº 214/2025/GABPGJ.
Confira a lista:
- Direito Institucional e Direito da Criança e do Adolescente: Dr. Fábio Roque Sbardellotto (Corregedor-Geral do MP/RS).
- Direito Constitucional, Direito das Pessoas Idosas e Direito das Pessoas com Deficiência: Dra. Carla Carpi Nejar (Procuradora de Justiça do MP/RS).
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite (Promotor de Justiça do MP/RS).
- Direito Penal: Dr. Sérgio Hiane Harris (Promotor de Justiça do MP/RS).
- Direito Ambiental e Direito Urbanístico: Dra. Ximena Cardozo Ferreira (Promotora de Justiça do MP/RS).
- Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial: Dr. Giovanni Conti (Desembargador do TJ/RS).
- Direito Processual Civil e Direito do Consumidor: Dr. Gerson Fischmann (Advogado representante da OAB).
- Direito Processual Penal: Dr. José Fernando Gonzalez (Professor Universitário).
- Português: Sérgio de Moura Menuzzi (Professor Universitário).
Principais datas
- Inscrições:
10/07/2025 a 11/08/2025 (prorrogada) - Isenção da taxa:
10/07/2025 a 17/07/2025 - Taxa: R$ 370,00
- Data da prova objetiva: 05/10/2025
- Datas das provas discursivas: 03/02/2026 a 06/02/2026
Documentos importantes
Carreira de Promotor no MP RS
Requisitos do cargo
São requisitos para ingresso na carreira:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com o serviço militar, se homem;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
- Gozar de saúde física e mental;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
- Satisfazer os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso e seus anexos.
Atribuições
Aqui está um resumo das principais atribuições dos Promotores de Justiça previstas na Lei Orgânica (Lei Estadual nº 7.669/1982) e no Estatuto do Ministério Público Estadual (Lei Estadual nº 6.536/1973):
- Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis;
- Promover a ação penal pública;
- Fiscalizar o respeito aos direitos humanos e garantir a proteção dos vulneráveis;
- Atuar na defesa do patrimônio público e do meio ambiente;
- Exercer funções judicantes e extrajudicantes previstas em lei;
- Fiscalizar a execução das leis e a correta aplicação da justiça;
- Zelar pelo cumprimento das leis e pela moralidade administrativa.
Cargo e vagas
| Categoria | Número de Vagas |
|---|---|
| Ampla Concorrência | 30 |
| Pessoas com Deficiência (PcD) | 2 |
| Candidatos Negros | 8 |
| Total | 40 |
Remuneração
| Cargo | Valor (R$) | Desc. Obrig. (R$) | Líquido (R$) |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 30.505,36 | R$ 10.805,79 | R$ 19.699,57 |
| Promotor de Justiça de entrância intermediária | R$ 33.894,84 | R$ 12.204,80 | R$ 21.690,04 |
| Promotor de Justiça de entrância final | R$ 37.660,94 | R$ 13.759,26 | R$ 23.901,68 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 41.845,49 | R$ 15.486,43 | R$ 26.359,06 |
Relação de cargos vagos e ocupados
| Cargos | Quadro | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 170 | 126 | 44 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 432 | 353 | 79 |
| Promotor de Justiça de Entrância Intermediária | 237 | 149 | 88 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 136 | 110 | 26 |
| Total | 975 | 738 | 237 |
Etapas do Concurso MP RS Promotor
Os candidatos serão avaliados por:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discurisva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva terá duração de 5h30min e será composta de 100 questões, sendo:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Conhecimento Jurídico | 80 |
| Língua Portuguesa | 20 |
Para ser aprovado, será necessário alcançar pelo menos 50% de acerto em cada área e estar entre os melhores classificados.
Provas Discursivas
A fase intermediária do concurso será composta por provas discursivas. Veja detalhes:
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Duração | 4 horas |
| Questões por prova | 2 questões por prova Totalizando 16 questões. |
| Conteúdo | Direito Penal, Administrativo, Constitucional, Ambiental, entre outros. |
| Consulta durante prova | Permitida somente legislação oficial, sem anotações, comentários ou doutrina. |
| Nota mínima para aprovação | Média geral mínima de 6,00; Nota mínima de 5,00 em cada prova. |
Inscrição Definitiva
Os candidatos aprovados terão 5 dias, a partir da convocação oficial, para enviar os documentos que comprovem os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público. A entrega será feita exclusivamente de forma eletrônica, via upload no sistema indicado.
Após análise de toda documentação, exames e avaliações, o Conselho Superior do Ministério Público decidirá pela homologação da inscrição definitiva. Candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão solicitar reconsideração e consultar o processo.
Provas Orais
Na etapa final do concurso, os candidatos aprovados são convocados para as provas orais realizadas em sessões públicas.
A prova oral consiste em uma arguição sobre conhecimentos jurídicos, que pode abordar temas de forma interdisciplinar. Cada candidato sorteia um único ponto para ser examinado e tem até 15 minutos para responder, sem possibilidade de consulta.
A avaliação é feita individualmente por um examinador, que atribui nota de zero a dez. Para seguir no concurso, o candidato precisa obter média mínima de seis pontos.
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Tema da prova | Arguição sobre conhecimentos jurídicos, com questões que podem ser interdisciplinar. |
| Sorteio do ponto | Cada candidato sorteia 1 único ponto para a arguição. |
| Tempo para resposta | Máximo de 15 minutos, sem consulta durante a prova. |
| Avaliação | Nota individual de 0 a 10 dada pelo examinador. |
| Nota mínima para aprovação | Média final igual ou superior a 6,00 pontos. |
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com duração de 15 minutos, é uma etapa focada em Direito Penal.
Os temas são sorteados publicamente e a prova ocorre em sessão pública, com gravação audiovisual. Durante a apresentação, o candidato pode consultar a legislação fornecida.
A avaliação considera comportamento, tempo, oratória, clareza e conhecimento jurídico. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a 6,0.
Prova de Títulos
A prova de títulos tem a pontuação máxima de 10 pontos. Segue tabela com os títulos aceitos e seus valores:
| Tipo de Título | Descrição | Pontuação |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | ||
| Mestrado em Direito | Por curso | 2,0 pontos |
| Doutorado em Direito | Por curso | 3,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥700h) | Com avaliação | até 2,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥400h) | Com avaliação | até 1,5 pontos |
| Curso extensão/preparação MP (≥360h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Curso preparação Magistratura (≥700h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Outros Títulos | ||
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (>2 anos) | até 3,0 pontos | |
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (1 a 2 anos) | até 1,5 pontos | |
| Exercício da advocacia (1 ano, mínimo 5 atos/ano) | Inclui advocacia voluntária | até 0,5 ponto |
| Magistério Jurídico Superior (mín. 1 ano, concurso público) | até 1,0 ponto | |
| Cargo jurídico (mín. 1 ano, concurso público) | Para bacharéis em Direito | até 1,0 ponto |
| Cargo jurídico em comissão no MP (mín. 1 ano) | Para bacharéis em Direito | até 0,5 ponto |
Concurso MP RS Promotor – edital de 2023
Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse. Veja abaixo:
- Convocação para Posse – 2025;
- Convocação Para Posse – 2024;
- Homologação Final do Concurso – 2024.
Concurso MP RS Promotor – edital de 2020
O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertou 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96. Veja:
- Prova MPE-RS – 2012 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito;
- Prova MPE-RS – 2014 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito;
- Prova MPE-RS – 2017 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito.
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Informações do concurso MP RS Promotor
- Cargo: Promotor de Entrância Inicial
- Vagas: 40
- Escolaridade: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Banca: MP RS
- Edital: MP RS Promotor 2025
- Editais anteriores: MP RS Promotor 2023 / MP RS Promotor 2020
