Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Atenção! O novo Concurso MP RS Promotor está com a comissão formada e deve avançar significativamente para etapa de escolha da banca organizadora!
Ademais, recentemente o órgão definiu que a PUC-RS – Campus Porto Alegre será o espaço onde será aplicada a prova preambular do 51º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A seleção deve ofertar 40 vagas e o edital está previsto para sair ainda no primeiro semestre de 2025.
Para participar é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RS Promotor
- Status: comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: 40
- Salário inicial: R$ 30.505,36 [atualizado]
- Edital MP RS Promotor 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RS Promotor: situação atual
Linha do tempo
- 11/06/2025 – Contratação de local para realização das provas (PUC RS)
- 18/03/2025 – Comissão formada
- 27/02/2025 – Novo certame autorizado
Contratação de local para realização das provas (PUC RS)
O órgão estabeleceu em 9 de junho, que a prova preambular do 51º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul será aplicada na PUC-RS – Campus Porto Alegre. Confira o documento oficial.
Comissão formada
A comissão está oficialmente formada, e através do Diário Oficial do órgão foram destinados os seguintes membros:
- Leonardo Locatelli Rosa – Executora
- Heriberto Roos Maciel – Presidente da Comissão
- Josiane Superti Brasil Camejo – Procuradora-Secretária
- Isabel Guarise Barrios – Gerente
- Lívia Martinewski Dreher – Executora
- Charles Masiero – Executora
- Jaqueline Ferreira de Lima – Executora
- Umberto Guarise Silva – Executora
Autorizado
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica recebeu a informação da assessoria de comunicação do órgão que o edital foi autorizado.
Carreira de Promotor no MP RS
Remuneração
Membros do Ministério Público:
| Cargo | Valor (R$) | Desc. Obrig. (R$) | Líquido (R$) |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça de entrância inicial | 30.505,36 | 10.805,79 | 19.699,57 |
| Promotor de Justiça de entrância intermediária | 33.894,84 | 12.204,80 | 21.690,04 |
| Promotor de Justiça de entrância final | 37.660,94 | 13.759,26 | 23.901,68 |
| Procurador de Justiça | 41.845,49 | 15.486,43 | 26.359,06 |
| Procurador-Geral de Justiça | 41.845,49 | 15.486,43 | 26.359,06 |
Relação de cargos vagos e ocupados
Fonte da Informação: Divisão de Recursos Humanos / Sistema ARH / RHE. Atualizado em: 06/06/2025
| Cargos | Quadro | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 170 | 126 | 44 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 432 | 353 | 79 |
| Promotor de Justiça de Entrância Intermediária | 237 | 149 | 88 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 136 | 110 | 26 |
| Total | 975 | 738 | 237 |
Requisitos do cargo
É necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica.
Último concurso MP RS Promotor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse. Veja abaixo:
- Convocação para Posse – 2025;
- Convocação Para Posse – 2024;
- Homologação Final do Concurso – 2024.
Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas
Cargos e vagas
- Promotor de Justiça – 70 vagas.
Concurso MP RS Promotor: etapas
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Inscrição definitiva;
- Prova de títulos;
- Prova Oral;
- Prova de Tribuna.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 questões objetivas, sendo 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa.
Prova Discursiva
As provas discursivas abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:
- PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
- PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
- PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e será composta de até 4 (quatro) questões. A duração das PROVAS DISCURSIVAS será de 4h.
Inscrição definitiva
Esta etapa consistiu na apresentação de exames que comprovassem a Saúde Física e Mental do candidato. Além da avaliação dos candidatos negros ou pardos pela Comissão de Heteroidentificação.
Prova Oral
As prova orais de caráter eliminatório, foram realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versou sobre tema(s) de DIREITO PENAL. A avaliação da Prova de Tribuna compreendeu os seguintes critérios e percentuais:
a) Comportamento (10%);
b) Tempo de Prova (10%);
c) Dotes Oratórios (15%);
d) Clareza na Exposição (30%) e
e) Conhecimentos Jurídicos (35%).
Avaliação de títulos
Foram valorados os seguintes títulos:
- Formação acadêmica: Curso de pós-graduação em Direito:
- a) Especialização. Valor: 1,0 ponto, por curso;
- b) Mestrado. Valor: 2,0 pontos, por curso;
- c) Doutorado. Valor: 3,0 pontos, por curso;
- a) Especialização. Valor: 1,0 ponto, por curso;
- Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 2,0 (dois) pontos;
- Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 400 (quatrocentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
- Curso de extensão/preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
- Curso de preparação à Magistratura, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
- Curso de aperfeiçoamento universitário na área jurídica, realizado em Universidades, Faculdades ou Escolas Superiores do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública ou Advocacia Pública, com um mínimo de 180 (cento e oitenta) horas/aula, constando o respectivoaproveitamento (avaliação). Valor máximo: 0,6 (zero vírgula seis) ponto;
- Produção científica:
- a) artigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica, em formato físico ou virtual, desde que a revista possua classificação no sistema Qualis – CAPES, limitado a um artigo. Valor: 0,75 (setenta e cinco centésimos) ponto;
- b) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN (International Standard Book Number), limitado a um livro. Valor: 0,5 ponto;
- c) artigo de autoria exclusiva do candidato publicado em livro jurídico coletivo, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN (International Standard Book Number), limitado a um artigo. Valor: 0,25 ponto.
- a) artigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica, em formato físico ou virtual, desde que a revista possua classificação no sistema Qualis – CAPES, limitado a um artigo. Valor: 0,75 (setenta e cinco centésimos) ponto;
- Outros Títulos:
- a) exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: acima de dois anos. Valor máximo: 3,0pontos; acima de um ano e até dois anos. Valor máximo: 1,5 pontos;
- b) exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado (Lei n. 8.906/1994), em causas ou questões distintas, por um ano. Valor máximo: 0,5 pontos;
- c) exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido mediante concurso público, por no mínimo um ano. Valor máximo: 1,5 pontos;
- d) exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido por outro critério, por no mínimo(um ano. Valor máximo: 0,5 ponto;
- e) aprovação em concurso público, para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, desde que este título não tenha sido utilizado nos itens anteriores. Valor máximo: 1,0 ponto;
- f) exercício efetivo de cargo jurídico, privativo para bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, admitido mediante concurso público, por no mínimo um ano. Valor máximo: 1,0 ponto;
- g) exercício efetivo e regular de estágio junto a Órgão do Ministério Público, pelo prazo mínimo de ano, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Valor máximo: 0,5 ponto.
- a) exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: acima de dois anos. Valor máximo: 3,0pontos; acima de um ano e até dois anos. Valor máximo: 1,5 pontos;
Concurso MP RS Promotor: edital de 2020
O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertava 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96.
Provas anteriores do concurso MP RS
- Prova MPE-RS – 2012 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2014 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2017 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
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Informações do último concurso MP RS Promotor
- Data:
03/12/2023 - Vagas: 70 vagas
- Cargo: Promotor
- Banca: MP RS
- Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP RS Promotor 2023
- Último Edital: Edital MP RS 2020
