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O Ministério Público do Rio Grande do Sul homologou o resultado final e convocou os aprovados para tomarem posse no Concurso MP RS Promotor. Veja abaixo:
- Convocação para Posse – 2025
- Convocação Para Posse – 2024
- Homologação Final do Concurso – 2024
Foram ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ingressar na carreira era necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorreu após as provas escritas).
- Concurso MP RS Promotor
- Status: nomeação/posse
- Banca: própria
- Vagas: 70
- Salário inicial: R$ 27.403,08
- Edital MP RS Promotor
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Promotor do MP RS: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 15/09/2023 a 16/10/2023
Isenção: 15/09/2023 a 24/09/2023
Último dia para pagamento da taxa: 16/10/2023
Prova Objetiva: 03/12/2023
Prova Discursiva: 20 a 23/02/2024
Prova oral: 16 a 23/09/2024
Prova de tribuna: 25 a 29/09/2024
Carreira de Promotor no MP RS
Cargos e vagas
- Promotor de Justiça – 70 vagas
Requisitos do cargo
É necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica.
Remuneração
- Promotor de Justiça – R$ 27.403,08
Concurso MP RS Promotor: etapas
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Inscrição definitiva;
- Prova de títulos;
- Prova Oral;
- Prova de Tribuna.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas, sendo 80 (oitenta) de Conhecimento Jurídico e 20 (vinte) de Língua Portuguesa.
Prova Discursiva
As provas discursivas abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:
- PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
- PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
- PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e será composta de até 4 (quatro) questões. A duração das PROVAS DISCURSIVAS será de 4h.
Inscrição definitiva
Esta etapa consistiu na apresentação de exames que comprovassem a Saúde Física e Mental do candidato. Além da avaliação dos candidatos negros ou pardos pela Comissão de Heteroidentificação.
Prova Oral
As prova orais de caráter eliminatório, foram realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versou sobre tema(s) de DIREITO PENAL. A avaliação da Prova de Tribuna compreendeu os seguintes critérios e percentuais:
a) Comportamento (10%);
b) Tempo de Prova (10%);
c) Dotes Oratórios (15%);
d) Clareza na Exposição (30%) e
e) Conhecimentos Jurídicos (35%).
Avaliação de títulos
Foram valorados os seguintes títulos:
- Formação acadêmica: Curso de pós-graduação em Direito:
a) Especialização. Valor: 1,0 (um) ponto, por curso;
b) Mestrado. Valor: 2,0 (dois) pontos, por curso;
c) Doutorado. Valor: 3,0 (três) pontos, por curso; - Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 2,0 (dois) pontos;
- Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 400 (quatrocentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
- Curso de extensão/preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
- Curso de preparação à Magistratura, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
- Curso de aperfeiçoamento universitário na área jurídica, realizado em Universidades, Faculdades ou Escolas Superiores do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública ou Advocacia Pública, com um mínimo de 180 (cento e oitenta) horas/aula, constando o respectivoaproveitamento (avaliação). Valor máximo: 0,6 (zero vírgula seis) ponto;
- Produção científica:
a) artigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica, em formato físico ou virtual, desde que a revista possua classificação no sistema Qualis – CAPES, limitado a 1 (um) artigo. Valor: 0,75 (setenta e cinco centésimos) ponto;
b) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN (International Standard Book Number), limitado a 1 (um) livro. Valor: 0,5 (cinco décimos) ponto;
c) artigo de autoria exclusiva do candidato publicado em livro jurídico coletivo, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN (International Standard Book Number), limitado a 1 (um) artigo. Valor: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto. - Outros Títulos:
a) exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: acima de 2 (dois) anos. Valor máximo: 3,0 (três) pontos; acima de 1 (um) ano e até 2 (dois) anos. Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) pontos;
b) exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei n. 8.906/1994), em causas ou questões distintas, por 1 (um) ano. Valor máximo: 0,5 (zero vírgula cinco) pontos;
c) exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido mediante concurso público, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) pontos;
d) exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido por outro critério, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
e) aprovação em concurso público, para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, desde que este título não tenha sido utilizado nos itens anteriores. Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
f) exercício efetivo de cargo jurídico, privativo para bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, admitido mediante concurso público, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
g) exercício efetivo e regular de estágio junto a Órgão do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais. Valor máximo: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.
Último Concurso MP RS Promotor: 2020
O Concurso MP RS Promotor de 2020 foi suspenso na fase das provas orais. O edital ofertava 15 vagas para promotor com remuneração inicial de R$ 25.851,96.
Provas anteriores do concurso MP RS
- Prova MPE-RS – 2012 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2014 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
- Prova MPE-RS – 2017 – MPE-RS – Promotor de Justiça / Gabarito
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♦Informações do concurso MP RS Promotor
►Data: 03/12/2023
►Vagas: 70 vagas
►Cargo: Promotor
►Banca: MP RS
►Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital MP RS Promotor 2023
►Último Edital: Edital MP RS 2020
