A prova oral está sendo realizada até dia 17 de dezembro de 2025. Ademais, o órgão está divulgando diariamente os resultados da etapa, de acordo com a ordem de arguição.
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O XXXVIII Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) para Promotor de Justiça está em suas últimas etapas.
O órgão está divulgando diariamente a a relação dos candidatos da ampla concorrência habilitados na prova oral. Veja:
- 11/12/2025 – Relação dos candidatos da ampla concorrência habilitados do dia 11/12;
- 10/12/2025 – Relação dos candidatos da ampla concorrência habilitados do dia 10/12.
O cronograma provisório após as provas orais já está disponível. O resultado das etapas anteriores também está oficialmente disponível.
O certame oferta 11 vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 37.765,53. O número de vagas pode aumentar durante o andamento do certame e dentro do prazo de validade.
Novo edital à vista
Boas notícias, concurseiros. O regulamento do XXXIX Concurso Para Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio de Janeiro está aprovado. De acordo com as informações divulgadas até o momento, o edital deve ser publicado assim que encerradas as etapas da seleção atual.
- XXXVIII Concurso MP RJ Promotor
- Status: prova oral iniciada / resultados disponibilizados diariamente
- Banca: FGV
- Vagas: 11
- Salário inicial: R$ 37.765,53
XXXIX Concurso MP RJ Promotor (novo)
O MP RJ publicou o Regulamento do XXXIX Concurso para Promotor. Após a análise de recursos e homologação da seleção atual, um novo edital será enviado ao Colegiado, sinalizando a abertura de um novo concurso.
Linha do tempo
- 11/12/2025 – Regulamento aprovado;
- 27/11/2025 – Novo edital à vista (minuta do regulamento).
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Navegue pelo índice:
- XXXIX Concurso MP RJ Promotor (novo)
- XXXVIII Concurso MP RJ Promotor: situação atual
- Carreira de Promotor no MP RJ
- Etapas e provas do concurso MP RJ Promotor
- Concurso MP RJ Promotor: edital de 2023
- Concurso MP RJ Promotor: edital de 2021
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- CURSOS E ASSINATURAS
XXXVIII Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Próximas datas
- Resultado e gabarito das provas discursivas:
27/10/2025 - Resultado da apreciação dos recursos e resultado final das discursivas:
19/11/2025 - Inscrição definitiva e exame psicotécnico:
21 a 26/11/2025 (exame em 24/11/2025) - Provas orais: 10 a 17/12/2025
- Publicação dos resultados das provas orais: 11 a 18/12/2025
- Aplicação da prova escrita de Língua Portuguesa: 12/01/2026
Linha do tempo XXXVIII concurso
- 11/12/2025 – Relação dos candidatos da ampla concorrência habilitados do dia 11/12;
- 10/12/2025 – Relação dos candidatos da ampla concorrência habilitados do dia 10/12;
- 03/12/2025 – Convocação/ordem de arguição da prova oral;
- 19/11/2025 – Relação de candidatos habilitados na Ampla Concorrência;
- 28/10/2025 – Resultado das provas discursivas: ampla concorrência, negros, indígenas, pessoas com deficiência e hipossuficientes;
- 01/09/2025 – Cronograma previsto;
- 22/08/2025 – Gabaritos definitivos e resultado prova objetiva;
- 14/07/2025 – Demanda de inscritos (4.317);
- 06/06/2025 – Edital publicado;
- 27/05/2025 – FGV foi definida como banca organizadora;
- 26/03/2025 – Regulamento publicado;
- 17/01/2025 – Comissão alterada;
- 09/10/2024 – Comissão instituída.
Carreira de Promotor no MP RJ
Cargo, vagas e salário
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 11 | R$ 37.765,53 |
Requisitos
Para ser Promotor de Justiça Substituto, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com direitos assegurados por tratado, e ter diploma de bacharel em Direito em instituição oficial ou reconhecida.
O candidato não pode ter sofrido penalidade incompatível com a carreira na advocacia ou em cargo público, conforme avaliação da Comissão de Concurso.
O candidato deve quitar suas obrigações eleitorais, deve gozar plenamente dos direitos políticos e, se for homem, deve manter-se em dia com o serviço militar obrigatório.
Ele deve não apresentar antecedentes criminais incompatíveis, nem ter sido demitido ou perdido aposentadoria no serviço público, devendo estar em pleno gozo dos direitos civis. Além disso, deve comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, conforme normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Por fim, o candidato deve apresentar boa saúde física e mental, ou, se pessoa com deficiência, ter a compatibilidade de suas restrições atestada para o exercício do cargo.
Atribuições
O Promotor de Justiça Substituto exerce atribuições previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em outras legislações. Além disso, deve cumprir as funções estabelecidas na Lei Complementar Estadual nº 106/2003.
Etapas e provas do concurso MP RJ Promotor
Veja as etapas do certame:
- Prova Preambular
- Composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada;
- De caráter eliminatório e classificatório
- Provas Discursivas Especializadas
- De caráter eliminatório e classificatório
- Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental
- Todas de caráter eliminatório
- Provas Orais
- De caráter eliminatório e classificatório
- Prova de Títulos
- De caráter classificatório
- Prova de Língua Portuguesa
- De caráter classificatório
A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais versam sobre questões de:
- Direito Penal:
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil:
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional:
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Tutela Coletiva;
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
Prova preambular
A prova preambular foi aplicada no domingo, 03 de agosto, com 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas jurídicas mencionadas neste artigo.
- Cada resposta correta, conforme o gabarito, definitivo valeu 1,00 ponto.
- Foi considerado apto o candidato que obtiver no mínimo 60% de acertos.
Provas Discursivas
A prova discursiva especializada teve quatro etapas, com questões práticas ou teóricas, aplicadas em datas distintas.
As provas foram aplicadas em quatro datas distintas. Cada prova teve duração de 5 horas, com controle de tempo por marcador visível na sala, e exigiu a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais ou extraprocessuais.
Durante a prova, foi permitida apenas a consulta a textos legislativos impressos, sem comentários ou anotações. Textos com simples remissões a outros dispositivos legais foram aceitos, bem como legislação sublinhada ou marcada.
Para ser habilitado em cada banca, o candidato teve que obter nota igual ou superior a 50, sem zerar nenhuma das disciplinas indicadas. Foram considerados:
| Banca | Disciplinas | Peso |
|---|---|---|
| 1ª Banca | Direito Penal Processo Penal Legislação Penal Extravagante | 5 |
| 2ª Banca | Direito Civil Processo Civil | 5 |
| Direito Empresarial | 2 | |
| 3ª Banca | Direito Constitucional Direito Administrativo | 5 |
| Direito Eleitoral Direito Financeiro e Tributário | 2 | |
| 4ª Banca | Direito da Infância e Juventude Tutela Coletiva | 5 |
| Princípios Institucionais do Ministério Público | 3 |
Prova Oral
Os candidatos do concurso realizarão quatro provas orais no mesmo dia, aplicadas pelas quatro Bancas Examinadoras.
Cada banca avaliará domínio jurídico, linguagem, raciocínio, argumentação, apresentação e postura, atribuindo notas de 0 a 100. A nota final de cada banca será a média ponderada das disciplinas.
Para avançar, o candidato deve alcançar nota mínima 50 em todas as quatro provas. Em cada prova, o candidato sorteia um ponto do conteúdo para responder em até 15 minutos.
Prova de Títulos
Veja a pontuação:
| Título | Valor Unitário (pontos) | Valor Máximo (pontos) |
|---|---|---|
| Aprovação em concurso para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União | 2,5 | 5 |
| Exercício de cargo na carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União (mín. 2 anos) | 5 | 10 |
| Aprovação em concurso para Juiz, Defensor, Procurador, Advogado da União, Delegado de Polícia, etc. | 2 | 4 |
| Aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito | 0,5 | 1 |
| Exercício do magistério superior em disciplina jurídica (mín. 5 anos) | 1,5 | 1,5 (sem limite indicado) |
| Conclusão de Doutorado na área jurídica (reconhecido/revalidado) | 3 | 3 |
| Conclusão de Mestrado na área jurídica (reconhecido/revalidado) | 2 | 2 |
| Conclusão de cursos regulares em instituições do Ministério Público (mín. 360 horas/aula) | 0,5 | 1 |
| Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (mín. 360 horas/aula) | 0,25 | 0,5 |
| Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva (antes do edital) | 0,75 | 1,5 |
| Publicação de artigo ou trabalho jurídico exclusivo em obra coletiva ou revista especializada (antes do edital) | 0,25 | 0,5 |
Prova de Língua Portuguesa
- A prova é classificatória e aplicada apenas aos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias.
- Consiste na elaboração de uma redação com no mínimo 30 linhas sobre tema definido pela Banca no dia da prova.
- A duração da prova é de 1 hora.
- As notas variam de 0 a 100.
- Após a publicação do resultado, começa prazo de 2 dias úteis para vista da prova e recursos, que devem ser feitos remotamente.
- Após análise dos recursos, será divulgada a lista nominal dos candidatos e suas notas.
Material de Estudo
Concurso MP RJ Promotor: edital de 2023
O concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) para o cargo de Promotor de Justiça, publicado em 2023, já se encontra devidamente homologado. Ao todo, foram ofertadas 12 vagas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial fixada à época em R$ 33.924,92.
A homologação do certame ocorreu oficialmente em outubro de 2024, consolidando todas as etapas realizadas e permitindo que o órgão dê andamento às nomeações conforme disponibilidade e necessidade institucional.
Concurso MP RJ Promotor: edital de 2021
O concurso MP RJ Promotor que aconteceu em 2021 ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame. Em setembro de 2022, foi publicado e homologado o resultado final.
Leia também:
- Como funciona a prova objetiva do concurso MP RJ Promotor?
- Quais os materiais permitidos na prova objetiva do Concurso MP RJ Promotor?
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CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Informações do Concurso MP RJ Promotor
- Vagas: 11
- Lotações: Rio de Janeiro
- Remuneração inicial: R$ 37.765,53
- Banca: FGV
- Edital: MP RJ Promotor 2025 (retificado) / Regulamento / Retificação / 2ª retificação do edital
- Último edital: MP RJ Promotor 2023
