Concurso MP RJ Promotor: designada a comissão executiva

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Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) a comissão executiva do XXXVIII concurso MP RJ Promotor. Veja abaixo:

A próxima seleção ofertará vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto! A remuneração inicial da carreira é de R$ 33.924,92.

Concurso MP RJ Promotor
Status: comissão executiva formada
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 33.924,92
Último edital MP RJ Promotor – 2023

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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP RJ Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:

Situação atual do concurso
- Edital Publicado
Carreira
Etapas
Último concurso
Cursos e Assinaturas
Ficha Técnica

Concurso MP RJ Promotor: situação atual

Um novo concurso MP RJ Promotor está previsto para 2024/2025. Foi divulgada a comissão executiva. Veja abaixo:

Concurso MP RJ Promotor: carreira

Cargos e Vagas

CARGO	VAGAS
Promotor de Justiça Substituto	a definir

Concurso MP RJ Promotor: Tabela de cargos e vagas

Requisitos

I – Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do artigo 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;
II – Ser bacharel em Direito, tendo concluído o curso em escola oficial ou reconhecida;
III – Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;
IV – Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público;
V – Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
VI – Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
VII – Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo, não haver sofrido pena de demissão no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis;
VIII – Comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;
IX – Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções.

Salários e Benefícios

CARGO	SALÁRIO
Promotor de Justiça Substituto	R$ 33.924,92

Tabela de remuneração

Último concurso MP RJ – 2023

Foi homologado o concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) para a função de Promotor. Homologação

Vale lembrar que foram ofertadas 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto! A remuneração inicial da carreira é de R$ 33.924,92.

Resultados

Confira abaixo os resultados já divulgados pela Vunesp:

Foi publicado o resultado e as médias finais da 4ª prova escrita (Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público) do concurso MP RJ Promotor. Confira abaixo:

Ampla concorrência / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Ampla concorrência)

PCD / Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Pessoas com deficiência

Negros / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Negros ou Indígenas)

Além disso, foi divulgada Relação final dos candidatos habilitados à inscrição definitiva. Veja aqui!

Regulamento – 2023

MP RJ Promotor: Etapas do último certame

A seleção dos candidatos inscritos no edital MP RJ Promotor se dará mediante aplicação das seguintes etapas:

I – Inscrição Provisória;
II – Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
IV – Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
V – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
VI – Prova de Títulos, de caráter classificatório;
VII – Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório

Matérias

I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Execução Penal;
IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
V – Direito Civil;
VI – Direito Processual Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito Eleitoral;
IX – Direito Constitucional;
X – Direito Administrativo;
XI – Direito Tributário;
XII – Direito da Infância e Juventude;
XIII – Tutela Coletiva;
XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.

Conteúdo Programático

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro o conteúdo programático do edital MP RJ Promotor. Veja abaixo:

Conteúdo programático

Provas Objetivas

A prova preambular, com aplicação prevista para a primeira quinzena de março, será composta por 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, que abrangerão todas as disciplinas jurídicas do conteúdo programático do edital.

Provas Escritas Especializadas

Os candidatos habilitados na prova preambular serão submetidos a 4 (quatro) provas escritas especializadas, uma para cada Banca Examinadora, que versarão sobre questões teóricas ou práticas atinentes ao conteúdo programático das disciplinas jurídicas relacionadas no Regulamento do Concurso.

As provas escritas especializadas realizar-se-ão em 4 (quatro) datas distintas, preferencialmente aos domingos, compreendendo as disciplinas jurídicas de uma Banca por data

Provas Orais

Os candidatos serão submetidos a 4 (quatro) provas orais, que consistirão na arguição direta sobre o conteúdo programático pelos integrantes de cada uma das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a IV do artigo 16 do Regulamento.

Na correção das provas orais os examinadores atribuirão notas graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), por disciplina jurídica

Prova Escrita de Língua Portuguesa

A prova escrita de Língua Portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias do concurso, com duração de 2 (duas) horas, consistirá na elaboração de redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.

Prova de Títulos

A prova de títulos, de caráter meramente classificatório, consistirá na apresentação, por meio digital, de diplomas, certificados ou quaisquer outros documentos oficiais à Comissão de Concurso

São considerados títulos:

I – A aprovação em concurso público para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União – valor unitário de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos e valor máximo de 5 (cinco) pontos;
II – O exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União, pelo período mínimo de 2 (dois) anos – valor unitário de 5 (cinco) pontos e valor máximo de 10 (dez) pontos;
III – A aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia – valor unitário de 2 (dois) pontos e valor máximo de 4 (quatro) pontos;
IV – A aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito – valor unitário de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
V – O exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso de graduação ou pós-graduação, oficial ou reconhecido, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos – 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
VI – A conclusão do curso de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 3 (três) pontos;
VII – A conclusão do curso de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 2 (dois) pontos;
VIII – A conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ou por instituições similares dos Ministérios Públicos de outros Estados ou da União, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados – valor unitário 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
IX – A conclusão de curso de pós-graduação em nível de aperfeiçoamento ou especialização na área jurídica, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e avaliação da aprendizagem – valor unitário 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
X – A publicação de livro, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica – valor unitário 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) ponto e valor máximo de 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
XI – A publicação de artigo ou trabalho de autoria exclusiva do candidato, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada em data anterior à publicação do Edital – valor unitário de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;

Concurso MP RJ Promotor 2021

O último concurso MP RJ Promotor aconteceu em 2021 e ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame.

Em setembro de 2022 foi publicado e homologado o resultado final do concurso MP RJ Promotor. Confira o resultado clicando AQUI!

Edital MP RJ Promotor – 2021

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♦ Informações do novo Concurso MP RJ Promotor – 2024/2025

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 33.924,92
►Banca: a definir

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