Concurso MP BA convoca aprovados nas discursivas para a prova oral, marcada de 27 de outubro a 12 de novembro, e altera o cronograma
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA) convocou os aprovados nas provas discursivas do concurso MP BA para a prova oral, etapa do certame para Promotor de Justiça Substituto. As arguições serão realizadas de 27 de outubro a 12 de novembro, conforme o Edital publicado pelo órgão.
Na mesma data, a Comissão do Concurso divulgou o Edital nº 37/2026, que altera os itens 71 a 78 do cronograma previsto no Edital nº 01/2025. As mudanças vão da própria prova oral até o prazo de recurso contra o resultado da prova de títulos.
Datas e horários da prova oral do concurso MP BA
A prova oral será aplicada entre os dias 27/10 e 12/11, sempre em dois turnos, com até cinco candidatos por turno. O dia e o horário de cada candidato constam no edital de convocação, e é preciso conferir o nome na lista.
Local de aplicação
A prova será realizada no Auditório Afonso Garcia Tinoco do MP BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na 5ª Avenida, nº 750.
Uma candidata fará a prova por videoconferência, a pedido, com base na Recomendação nº 83/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela deverá comparecer presencialmente à sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, em Maceió (Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, Poço), em 27 de outubro, às 8h.
Como será a prova oral
A prova versará sobre os pontos do programa do Edital nº 01/2025, divulgados previamente no Edital nº 39/2026. Cada candidato sorteará publicamente um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdo e será arguido pela Banca Examinadora sobre eles.
A arguição será gravada em áudio e vídeo, e não será permitida consulta durante a prova. O edital não prevê cópia nem transcrição da gravação, mas o candidato poderá acessá-la por link, para eventual impugnação.
A ordem de arguição será definida por sorteio entre os candidatos presentes na sala de espera. Quem ainda não foi examinado fica em sala isolada e não pode assistir às provas dos demais, sob pena de exclusão.
Regras de comparecimento e eliminação
O edital fixa regras de conduta cujo descumprimento pode excluir o candidato do concurso. Entre as principais estão:
- chegar com antecedência mínima de uma hora do horário marcado;
- apresentar documento de identificação em perfeitas condições para acessar a sala de espera;
- comparecer convenientemente trajado;
- guardar celular e demais aparelhos eletrônicos, desligados, na embalagem porta-objetos fornecida, mesmo que estejam em modo vibração, avião ou silencioso;
- não portar dispositivos de gravação ou recepção de imagem e som, como óculos inteligentes.
Aparelho que emitir sinal, som ou vibração leva à exclusão do certame. Além disso, não haverá segunda chamada, e a ausência é tratada como desistência, com eliminação do candidato.
Outro ponto importante é que a banca poderá interromper a prova, mediante decisão justificada, em caso de fortuito, força maior ou excesso de candidatos. Nesse caso, a retomada será anunciada no ato da suspensão. O público interessado pode assistir às arguições, mas não pode se comunicar nem gravar, e poderá passar por detector de metal.
Novo cronograma do concurso MP BA
O Edital nº 37/2026 muda os itens 71 a 78 do Anexo I do Edital nº 01/2025, e os demais itens permanecem como estavam. A convocação para a prova de títulos sai no mesmo dia do resultado da prova oral, em 17 de novembro.
| Evento | Data |
|---|---|
| Prova oral | 27/10 a 12/11 |
| Resultado da prova oral | 17/11 |
| Convocação para a prova de títulos | 17/11 |
| Recurso contra o resultado da prova oral | 18/11 e 19/11 |
| Resultado da análise dos recursos da prova oral | 30/11 |
| Upload dos documentos da prova de títulos | 01/12 e 02/12 |
| Resultado da prova de títulos | 18/12 |
| Recurso contra o resultado da prova de títulos | 21/12 e 22/12 |
Saiba mais: Concurso MP BA Promotor
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