Informações exclusivas revelam que o edital do Concurso DPE SP deve ser publicado no Diário Oficial até segunda-feira (21) com 70 vagas para Defensor Público
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O Concurso DPE SP está próximo de ter o edital publicado. Segundo apurou o Estratégia, através de fonte extraoficial, a deliberação que autoriza a abertura das inscrições para o 10º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo será votada nesta sexta-feira (18) à tarde pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE SP).
Aprovada a deliberação, a expectativa é que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado entre a sexta-feira (18) e a segunda-feira (21). Vale lembrar que o texto pode sofrer ajustes até a publicação definitiva, embora não sejam esperadas mudanças significativas.
O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), conforme o Contrato nº 06/2026 já divulgado. São ofertadas 70 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público, com validade de 2 anos, prorrogável por igual período.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 01 e 30 de outubro. A prova objetiva será aplicada em 06 de dezembro. Confira o calendário completo previsto logo abaixo.
Cronograma provisório do Concurso DPE SP
O cronograma provisório apurado pelo Estratégia, sujeito a alteração até a confirmação oficial, prevê:
- Inscrições: 01/10/2026 a 30/10/2026
- Isenção e redução do valor de inscrição: 01/10/2026 a 02/10/2026
- Último dia para pagamento da inscrição: 03/11/2026
- Aplicação da primeira prova escrita (Objetiva): 06/12/2026
- Resultado definitivo da primeira prova Objetiva: 17/02/2027
- Aplicação da segunda prova escrita (Dissertativa): 19/06/2027
- Aplicação da terceira prova escrita (Dissertativa): 20/06/2027
- Apresentação dos títulos: 21/09/2027 a 22/09/2027
- Aplicação da Prova Oral: 25/09/2027 a 24/10/2027
- Resultado final do concurso: 08/12/2027
A taxa de inscrição prevista é de R$ 250,00.
Remuneração do Concurso DPE SP Defensor
A remuneração inicial da carreira é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I. Além disso, o cargo conta com vantagens pecuniárias previstas na estrutura de carreira da Defensoria.
Requisitos do Concurso DPE SP Defensor
Para concorrer ao cargo, a candidata ou o candidato precisa atender às seguintes exigências:
- ser brasileiro(a) ou português(a) com residência permanente no país
- ser bacharel em Direito
- contar com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica devidamente comprovada
- estar em dia com as obrigações militares e no gozo dos direitos políticos
- não possuir condenações criminais, administrativas ou em órgão de classe incompatíveis com o exercício do cargo
Etapas do Concurso DPE SP Defensor
O certame deve manter quatro fases, todas com peso na classificação final:
Primeira Prova Escrita – Objetiva
Com caráter eliminatório e classificatório, é a etapa inicial obrigatória para todos os candidatos.
Segunda e Terceira Provas Escritas – Dissertativas
Também de caráter eliminatório e classificatório, cada uma reúne questões dissertativas e uma peça judicial, aplicadas em dias distintos.
Prova Oral
De caráter eliminatório e classificatório, é realizada após o julgamento dos recursos das etapas anteriores.
Avaliação de Títulos
Etapa de caráter classificatório, com entrega de documentos após a convocação para a prova oral.
Saiba mais: Concurso DPE SP
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